Comunicado
31/03/2006
#16200

COMUNICADO N. 014338

Divulga procedimentos para leilão de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio para liquidação pronta.

                        COMUNICADO N. 014338                         
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                                   Divulga procedimentos operacionais
                                   a serem observados quando  da rea-
                                   lização   de  leilão   de    moeda
                                   estrangeira no mercado interbancá-
                                   rio  de  câmbio,  para  liquidação
                                   pronta.                           


     O  Banco Central do Brasil, com base no disposto na Circular  n.
3.083, DE 30 DE JANEIRO DE 2002 E NA CARTA CIRCULAR N. 3.213,  DE  24
DE OUTUBRO DE  2005, comunica que  podera  realizar  leilão  de moeda
estrangeira  no  mercado  interbancário  de  câmbio, para  liquidação
pronta.                                                              

2.   O  leilão  será  realizado  por meio eletrônico,  exclusivamente
através  de  instituições credenciadas pelo Banco Central  do  Brasil
("dealers"), e terá as seguintes características:                    

    - anúncio  do  leilão: no dia do leilão será emitida  a  mensagem
       "AV.BACEN:  LEILÃO DE MOEDAS" no Sistema de Informações  Banco
       Central  -  Sisbacen, na parte superior da tela  da  transação
       PCOT700.  Em  seguida será emitida no mesmo local  a  mensagem
       "tipo do leilão  n  hh:mm:ss/hh:mm:ss"  indicando a modalidade
       do leilão, o  número  máximo  de  propostas  e  o  horário  de
       acolhimento   das  mesmas,  respectivamente.  Simultaneamente,
       será  divulgado  por  meio  do  Sisbacen,  transação  PMSG830,
       Comunicado  com  os  detalhes do  leilão  que  também  estarão
       disponíveis na transação PLEI650, opção 1, do Sisbacen;       

    - inclusão  de  propostas: a partir deste momento  e  no  horário
       indicado  as  propostas  deverão  ser  lançadas  na  transação
       PLEI650, opção 1, cuja taxa de câmbio e montantes deverão  ser
       expressos  da seguinte forma: a) taxa de câmbio: expressa  com
       o  máximo  de  4  casas  decimais  -  exemplo:  n.nnnn;  e  b)
       montante:  expresso na unidade de milhar, no seguinte  formato
       -  exemplo:  1000,  indicando 1,000,000.00. Após  a  digitação
       da(s)  proposta(s) deverá ser acionada primeiramente  a  tecla
       PF8  para  sua  inclusão e conferência  e,  posteriormente,  a
       tecla PF6 para confirmação;                                   

    - alteração  de  propostas: somente  durante o leilão,  antes  da
       apuração, serão permitidas alterações nas propostas(PLEI650); 

    - taxa  de  corte: serão aceitas as propostas cuja taxa de câmbio
       seja  mais favorável ou igual àquela divulgada no leilão;     

    - data  de  liquidação das operações: a liquidação das  operações
       será realizada em D+2.                                        

3.   O resultado do leilão (taxa de corte) será divulgado por meio de
mensagem na transação PCOT700 e de Comunicado na transação PMSG830 do
Sisbacen.                                                            

4.   Conforme disposto na Carta Circular n. 3.213, de 24  de  outubro
de  2005,  as  instituições   credenciadas  como   "dealers"  deverão
participar de leilões promovidos pelo Banco Central do Brasil.       

5.   A não apresentação de proposta por parte da instituição "dealer"
implicará  em  atribuição de proposta compulsória à  instituição,  no
valor  do lance mínimo e pela taxa de câmbio mais favorável ao  Banco
Central do Brasil entre todas as propostas apresentadas no leilão.   

6.   Este  comunicado cancela e substitui o comunicado anterior de n.
014337/2006.                                                         


                                 Brasília (DF), 31 de março de 2006. 

                                 Departamento de Operações das       
                                 Reservas Internacionais             

                                 Daso Maranhão Coimbra               
                                 Chefe de Unidade                    








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