Norma
20/04/2006
#199800

PORTARIA SUSEP n.º 2420

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização de Seguros.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.420, de 18 de abril de 2006?
A Portaria SUSEP No 2.420, de 18 de abril de 2006, foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da SUSEP.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP No 2.297, que designou Paulo Coutinho Dutra Filho para a função de Coordenador Substituto da GEFIS?
A Portaria SUSEP No 2.297 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de novembro de 2005, seção 2, página 12.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da GEFIS pela Portaria SUSEP No 2.420, de 18 de abril de 2006?
O servidor Paulo Coutinho Dutra Filho, Analista Técnico, matrícula SIAPE no 1091569, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da GEFIS pela Portaria SUSEP No 2.420, de 18 de abril de 2006.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
O que determina a Portaria SUSEP No 2.420, de 18 de abril de 2006?
A Portaria SUSEP No 2.420, de 18 de abril de 2006, dispensa o servidor Paulo Coutinho Dutra Filho da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização de Seguros (GEFIS) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Quando a Portaria SUSEP No 2.420, de 18 de abril de 2006, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.420, de 18 de abril de 2006, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era a função de Paulo Coutinho Dutra Filho antes da dispensa pela Portaria SUSEP No 2.420, de 18 de abril de 2006?
Antes da dispensa, Paulo Coutinho Dutra Filho exercia a função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização de Seguros (GEFIS) do Departamento de Fiscalização (DEFIS), código DAS 101.3.

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