Circular Nº 3.323

                         CIRCULAR N. 003323                          
                         ------------------                          

                                   Altera  o limite para a utilização
                                   das      disponibilidades      das
                                   instituições    financeiras     no
                                   cumprimento     do    recolhimento
                                   compulsório    e    do     encaixe
                                   obrigatório   sobre   recursos   à
                                   vista  de  que  trata  a  Circular
                                   3.274,  de  10  de  fevereiro   de
                                   2005, e dá outras providências.   

         A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada  em 24 de maio de 2006, tendo em vista o disposto  no  art.
10, incisos III e IV, da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com  a
redação que lhe foi dada pelos arts. 19 e 20 da Lei 7.730, de  31  de
janeiro de 1989, e na Resolução 1.857, de 15 de agosto de 1991,      

D E C I D I U:                                                       

         Art.  1º   Alterar o inciso II, § 1º, do art. 7º da Circular
3.274, de 10 de fevereiro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte
redação:                                                             

          "II   -   da  média  aritmética  das  disponibilidades   da
instituição financeira registradas na rubrica "1.1.1.10.00-6  Caixa",
do  Cosif, no encerramento de cada dia útil do respectivo período  de
cálculo,  até  o limite de 40% (quarenta por cento) da  exigibilidade
apurada para a instituição na forma do art. 5º."                     

         Art.  2º  Esta circular entrará em vigor, para cada  um  dos
grupos definidos na forma do art. 10 da Circular 3.274, de 2005,  nas
datas a seguir:                                                      

         I  -   para  as instituições do "Grupo A": em 3 de julho  de
2006,  aplicando-se  aos períodos de cálculo e  de  movimentação  com
início,  respectivamente, em 3 de julho de 2006 e em 12 de  julho  de
2006;                                                                

         II  -  para as instituições do "Grupo B": em 10 de julho  de
2006,  aplicando-se  aos períodos de cálculo e  de  movimentação  com
início,  respectivamente, em 10 de julho de 2006 e em 19 de julho  de
2006.                                                                

         Art.  3º   Fica revogada a Circular 2.620, de 27 de setembro
de 1995, a partir da data de publicação desta circular.              

                                        Brasília, 30 de maio de 2006.


                                   Rodrigo Telles da Rocha Azevedo   
                                   Diretor