Comunicado
30/05/2006
#31776

COMUNICADO N. 014545

Divulga condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 014545                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12:00  às 13 horas  do  dia  31 de maio de 2006, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta
Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para  a realização de  operações de
swap a serem registradas na Bolsa de  Mercadorias e de Futuros (BM&F)
na  forma  do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico - SCC",
daquela bolsa, com as seguintes características:                     

                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 02/06/2006  03/07/2006    compradora     vendedora       até  8.000 


2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na formulação  das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  31/05/2006
a partir das 14h30.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a  quantidade
de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de
cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fór-
mula:                                                                
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 30 de maio de 2006.        


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe, em exercício                        

Perguntas e respostas

Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap por intermédio das instituições financeiras participantes do Ofpub.
O que é o Ofpub?
O Ofpub é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica, utilizado para a realização de operações de swap e previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual critério será utilizado na apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que as instituições financeiras devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quantos contratos de swap o Banco Central do Brasil está oferecendo?
O Banco Central do Brasil está oferecendo até 8.000 contratos de swap.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial nas operações de swap?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros linear anual, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Qual é a função do Banco Central do Brasil nas operações de swap mencionadas?
O Banco Central do Brasil atua como a parte compradora nas operações de swap, enquanto as instituições financeiras participantes assumem a posição vendedora.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As operações de swap têm início em 02/06/2006 e vencimento em 03/07/2006.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 31/05/2006 a partir das 14h30.
Como as propostas devem ser formuladas pelas instituições financeiras?
As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais, e são limitadas a cinco por instituição.

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