Norma
21/09/2006
#203331

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 591

Homologa, na integra, as deliberacoes tomadas pelos associados da Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil - APLUB, com sede social na cidade de Porto Alegre - RS, que, na AGE realizada em 16.11.05, aprovaram, em especial, a reforma e a consolidacao do Estatuto Social.

Logo do regulador SUSEP

​Clique​​​ para acessar o ranking de reclamações contra instituições financeiras referente ao primeiro trimestre de 2026.​

Perguntas e respostas

Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e regulamentar aspectos econômicos das entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON N° 591?
A Portaria SUSEP/DECON N° 591 foi assinada por Léo Maranhão de Mello, chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Qual é o CNPJ da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB)?
O CNPJ da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB) é 92.672.070/0001-04.
Onde está localizada a sede social da APLUB?
A sede social da APLUB está localizada na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
O que é a Portaria SUSEP/DECON N° 591, de 21 de setembro de 2006?
A Portaria SUSEP/DECON N° 591, de 21 de setembro de 2006, é um documento oficial emitido pelo Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologa as deliberações tomadas pelos associados da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB) em uma Assembleia Geral Extraordinária.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON N° 591?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON N° 591 inclui o artigo 38 da Lei Complementar N° 109, de 29 de maio de 2001, e o Processo SUSEP N° 15414.200406/2005-19.
Qual foi a deliberação aprovada pela APLUB na Assembleia Geral Extraordinária de 16 de novembro de 2005?
Na Assembleia Geral Extraordinária de 16 de novembro de 2005, os associados da APLUB aprovaram a reforma e a consolidação do Estatuto Social da associação.
Quando a Portaria SUSEP/DECON N° 591 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON N° 591 entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de setembro de 2006.
Qual portaria delegou competência ao chefe do DECON para emitir a Portaria SUSEP/DECON N° 591?
A Portaria N° 848, de 1° de junho de 2000, delegou competência ao chefe do DECON para emitir a Portaria SUSEP/DECON N° 591.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.