Comunicado
25/09/2006
#43871

COMUNICADO N. 014909

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&F.

                        COMUNICADO N. 014909                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co  que, das 12 às 13  horas  do  dia 26 de setembro 2006,  acolherá 
propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta
Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para  a realização de  operações de
swap a serem registradas na Bolsa de  Mercadorias e de Futuros (BM&F)
na  forma  do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico - SCC",
daquela bolsa, com as seguintes características:                     
                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 02/10/2006  01/02/2007    vendedora      compradora      até  4.100 
 02/10/2006  01/10/2007    vendedora      compradora      até  2.200 
 02/10/2006  02/01/2009    vendedora      compradora      até  2.200 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na  formulação  das propostas, limitadas a cinco por vencimento,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  26/09/2006
a partir das 14h30.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a  quantidade
de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de
cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fór-
mula:                                                                
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2006.    


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima       
                          Chefe                                      

Perguntas e respostas

Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 26/09/2006 a partir das 14h30.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
Qual critério será utilizado para a apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é o Ofpub?
Ofpub é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica, utilizado para a realização de operações de swap e previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como deve ser formulada a proposta para a oferta pública?
Na formulação das propostas, limitadas a cinco por vencimento, deve ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Qual é a quantidade máxima de contratos para cada posição de swap?
A quantidade máxima de contratos é: até 4.100 para a posição com vencimento em 01/02/2007, até 2.200 para a posição com vencimento em 01/10/2007 e até 2.200 para a posição com vencimento em 02/01/2009.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial nas operações de swap?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início do swap, inclusive, e a data de vencimento, exclusive.
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer após a divulgação do resultado?
As instituições devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início e vencimento são: 02/10/2006 a 01/02/2007, 02/10/2006 a 01/10/2007 e 02/10/2006 a 02/01/2009.

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