COMUNICADO N. 015108
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Divulga condições para a realização
de operação compromissada com as
instituições credenciadas a operar
com o Demab.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964, torna público que
acolherá, das 10h45 às 11h de 01/12/2006, propostas das instituições
credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado
Aberto (Demab) para a realização de operação compromissada de venda
de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pelo
comprador, admitindo-se a livre movimentação dos títulos, com as
seguintes características:
I - títulos: Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em
01/10/2007, 01/01/2008, 01/04/2008, 01/07/2008 e 01/01/2009;
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$5.000.000.000,00;
III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco
Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados pelo
Demab para a data da liquidação da venda;
IV - divulgação do resultado: 01/12/2006, a partir das 11h;
V - liquidação da venda: 01/12/2006; e
VI - liquidação da revenda: 29/06/2007.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição,
deverão ser informados o valor financeiro, em milhares de reais, e
a taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais,
considerando-se 252 dias úteis.
3. As propostas deverão ser encaminhadas ao módulo Leilão Informal
Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de
Liquidação e de Custodia (Selic).
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-
se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até
as 12 horas de 01/12/2006, os vencimentos e as respectivas quantida-
des dos títulos objeto de sua compra.
6. As operações devem ser registradas no Selic sob o código 1044.
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2006.
Departamento de Operações do Mercado Aberto
Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima
Chefe