Cancelada Norma
05/12/2006
#42603

Carta Circular Nº 3.252

Carta circular com número não utilizado.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 374, de 01 de junho de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 01/07/2020.
Qual é a competência utilizada pelo Coordenador-Geral para emitir a Portaria SUSEP/CGRAT nº 374?
A competência foi delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, conforme disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 374, de 01 de junho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 374, de 01 de junho de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores e membro do comitê de auditoria da Generali Brasil Seguros S.A.
Qual é o CNPJ da Generali Brasil Seguros S.A. mencionado na Portaria?
O CNPJ da Generali Brasil Seguros S.A. mencionado na Portaria é 33.072.307/0001-57.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 374?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0708497 e o código CRC 28B6E966.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Generali Brasil Seguros S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores e membro do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 10 de março de 2020.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
As referências legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 374 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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