Revogada Norma
02/03/2007
#42007

Carta Circular Nº 3.268

Estabelece procedimentos e horários de funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas em datas específicas do calendário financeiro.

                      CARTA-CIRCULAR N. 003268                       
                      ------------------------                       

                               Divulga    procedimentos    a    serem
                               observados  no  âmbito do  Sistema  de
                               Transferência  de Reservas  -  STR  no
                               dia  24 de dezembro, se dia útil  para
                               fins   de   operações  realizadas   no
                               mercado  financeiro,  no  último   dia
                               útil  do  ano  e  na  quarta-feira  de
                               cinzas.                               

          Tendo em conta o disposto no art. 4º da Circular 3.100 e no
art. 6º da Circular 3.102, ambas de 28 de março de 2002, esclarecemos
que:                                                                 

          I   -  no  dia  24 de dezembro, se dia útil  para  fins  de
operações realizadas no mercado financeiro, e no último dia  útil  do
ano  o  horário  de  funcionamento do Sistema  de  Transferências  de
Reservas - STR será das 6h30 às 14h30, observado que:                

          a)   o  registro das mensagens dos grupos de serviços  STR,
RCO,  RDC,  SEL,  CIR,  SLB e STN observarão as  grades  de  horários
constantes do anexo a esta Carta-Circular; e                         

          b)   os resultados apurados na sessão diurna do próprio dia
na Compe serão liquidados no dia útil seguinte, observado que:       

          1.   os do dia 24 de dezembro, incorporados ao resultado da
sessão noturna desse dia; e                                          

          2.   os  do  último dia  útil do ano, no horário normal  de
liquidação de sessão noturna.                                        

          II   - permanecem  inalterados os horários  e   respectivas
grades horárias:                                                     

          a)   na  quarta-feira  de cinzas, de funcionamento do  STR,
conforme  previsto no art. 9º do Regulamento anexo à Circular  3.100,
de 2002; e                                                           

          b)   no dia  24  de  dezembro, se dia  útil  para  fins  de
operações realizadas no mercado financeiro, e no último dia  útil  do
ano,  para  a  constituição e a liberação  do  depósito  prévio  para
participação nas sessões da Centralizadora da Compensação de  Cheques
e Outros Papéis - Compe e para a liquidação financeira dos resultados
apurados   na   sessão   noturna  do  dia  útil  anterior,   conforme
estabelecido na Circular 3.102, de 2002.                             

2.        Esta   carta-circular  entra  em  vigor  na   data  de  sua
publicação.                                                          

3.        Fica  revogada  a  Carta-Circular 3.193, de  5 de julho  de
2005.                                                                


                                      Brasília, 2 de março de 2007.  


Departamento de Operações Bancárias   Departamento  de  Operações  do
e de Sistema de Pagamentos            Mercado Aberto                 


Luiz Fernando Cardoso Maciel          João Henrique P. Freitas Simão 
Chefe, substituto                     Chefe, substituto              

Departamento  de Tecnologia da        Departamento do Meio Circulante
Informação                                                           

Fernando de Abreu Faria               João Sidney de Figueiredo Filho
Chefe                                 Chefe                          


Anexo à Carta-Circular 3.268, de 2 de março de 2007                  

Relação de grades de horários                                        

Código     24 de dezembro*     Último dia útil                       
da Grade                       do ano **                             

          Abertura Fechamento  Abertura Fechamento                   

CIR01     06:30     14:25      06:30    14:25                        
CIR02     04:00     23:59      04:00    23:59                        
CIR03     04:00     23:59      04:00    23:59                        
GEN01     04:00     23:59      04:00    23:59                        
GEN02     04:00     23:59      04:00    23:59                        
LDL01     06:30     14:30      06:30    14:30                        
LDL02     04:00     23:59      04:00    23:59                        
LDL03     04:00     23:59      04:00    23:59                        
LDL04     06:30     14:00      06:30    14:00                        
LTR01     06:30     14:30      06:30    14:30                        
LTR02     08:00     14:30      08:00    14:30                        
RCO01     06:30     14:30      06:30    14:30                        
RCO02     04:00     23:59      04:00    23:59                        
RCO03     04:00     23:59      04:00    23:59                        
RDC01     04:00     23:59      04:00    23:59                        
RDC02     06:30     14:15      06:30    14:15                        
RDC03     11:00     14:30      11:00    14:30                        
RDC04     04:00     23:59      04:00    23:59                        
RDC05     06:30     14:30      06:30    14:30                        
RDC06     06:30     14:30      06:30    14:30                        
RDC07     11:00     14:30      11:00    14:30                        
RDC08     04:00     23:59      04:00    23:59                        
SEL01     06:30     14:30      06:30    14:30                        
SEL06     06:30     23:59      06:30    23:59                        
SLB01     06:30     14:30      06:30    14:30                        
SLB02     04:00     23:59      04:00    23:59                        
SLB03     04:00     23:59      04:00    23:59                        
SLB04     04:00     12:00      04:00    12:00                        
STN01     06:30     14:30      06:30    14:30                        
STN02     04:00     23:59      04:00    23:59                        
STN03     06:30     23:00      06:30    23:00                        
STN04     06:30     21:00      06:30    21:00                        
STR01     06:30     14:30      06:30    14:30                        
STR02     06:30     13:30         **       **                        
STR03     04:00     23:59      04:00    23:59                        
STR04     04:00     23:59      04:00    23:59                        
STR05     04:00     13:30         **       **                        

* se for dia útil                                                    
**  O STR não acatará registros de ordens de transferência de  fundos
em nome de cliente, tendo em conta não haver atendimento  ao  público
por parte das instituições financeiras.                              


Perguntas e respostas

O STR acatará registros de ordens de transferência de fundos em nome de cliente no último dia útil do ano?
Não, o STR não acatará registros de ordens de transferência de fundos em nome de cliente no último dia útil do ano, pois não haverá atendimento ao público por parte das instituições financeiras.
O que permanece inalterado no dia 24 de dezembro e no último dia útil do ano?
Permanecem inalterados os horários para a constituição e a liberação do depósito prévio para participação nas sessões da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis (Compe) e para a liquidação financeira dos resultados apurados na sessão noturna do dia útil anterior, conforme estabelecido na Circular 3.102, de 2002.
Quais são as datas específicas mencionadas na Carta-Circular n. 003268?
As datas específicas mencionadas são o dia 24 de dezembro, o último dia útil do ano e a quarta-feira de cinzas.
Como são tratados os resultados apurados na sessão diurna do último dia útil do ano?
Os resultados apurados na sessão diurna do último dia útil do ano são liquidados no horário normal de liquidação da sessão noturna.
Os horários de funcionamento do STR na quarta-feira de cinzas são alterados?
Não, os horários de funcionamento do STR na quarta-feira de cinzas permanecem inalterados conforme previsto no art. 9º do Regulamento anexo à Circular 3.100, de 2002.
Quando a Carta-Circular n. 003268 entra em vigor?
A Carta-Circular n. 003268 entra em vigor na data de sua publicação, em 2 de março de 2007.
O que é a Carta-Circular n. 003268?
A Carta-Circular n. 003268 divulga procedimentos a serem observados no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas (STR) em datas específicas, como o dia 24 de dezembro, o último dia útil do ano e a quarta-feira de cinzas.
Qual é o horário de funcionamento do Sistema de Transferências de Reservas (STR) no dia 24 de dezembro e no último dia útil do ano?
O horário de funcionamento do STR no dia 24 de dezembro e no último dia útil do ano é das 6h30 às 14h30.
Quais são os horários de abertura e fechamento do código de grade CIR01 no dia 24 de dezembro?
Os horários de abertura e fechamento do código de grade CIR01 no dia 24 de dezembro são 06:30 e 14:25, respectivamente.
Qual Carta-Circular foi revogada pela Carta-Circular n. 003268?
A Carta-Circular n. 003268 revogou a Carta-Circular 3.193, de 5 de julho de 2005.
O que acontece com os resultados apurados na sessão diurna do dia 24 de dezembro?
Os resultados apurados na sessão diurna do dia 24 de dezembro são incorporados ao resultado da sessão noturna desse dia e liquidados no dia útil seguinte.

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