CIRCULAR SUSEP n.º 342

A sociedade possui métodos de controle para a conformidade do processo de venda aos critérios de subscrição?

Sim, a sociedade deve informar se possui métodos de controle para garantir a conformidade do processo de venda de seus produtos aos critérios de subscrição previamente definidos e avaliar o grau de eficiência desse controle.

Os critérios de subscrição da sociedade consideram o repasse de risco para uma congênere ou para o IRB-Brasil Re?

Sim, a sociedade deve informar se os critérios de subscrição consideram o repasse de risco para uma congênere ou para o IRB-Brasil Re e descrever como esse repasse integra os critérios de subscrição. Se não considera, deve descrever os motivos.

A sociedade deve ter regras e códigos de conduta para seus administradores e empregados?

Sim, a sociedade deve estabelecer regras e códigos de conduta que protejam sua integridade e continuidade. Se não houver, deve-se descrever como essas funções são aferidas.

O que é a Circular SUSEP No 342, de 29 de maio de 2007?

A Circular SUSEP No 342, de 29 de maio de 2007, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera o artigo 1º e o anexo I da Circular SUSEP No 253, de 13 de maio de 2004. Ela aprova o Questionário de Riscos que deve ser preenchido pelas sociedades seguradoras e revisado por auditor independente.

Os contratos de novos produtos são analisados pelo Departamento Jurídico?

Sim, a sociedade deve informar se os contratos de novos produtos são previamente analisados pelo Departamento Jurídico.

O fluxo de caixa do passivo é considerado na avaliação do risco de mercado?

Sim, a sociedade deve informar se considera o fluxo de caixa do passivo na avaliação do risco de mercado. Se não considera, deve descrever os motivos.

Existem setores responsáveis pela avaliação do risco de subscrição?

Sim, a sociedade deve informar se existem setores responsáveis pela avaliação do risco de subscrição e descrever as atividades envolvidas nesse processo. Se não existirem, deve descrever como o risco de subscrição é avaliado.

As campanhas de propaganda de novos produtos são aprovadas pelos administradores?

Sim, a sociedade deve informar se há previsão para aprovação, pelos administradores, de campanhas de propaganda de novos produtos ou de alteração/extinção de produtos que não tenham como finalidade a obtenção de lucros, mas sim a gestão de riscos.

O modelo interno de avaliação do capital necessário é desenvolvido a partir de Modelos Matemáticos de Simulação?

Sim, a sociedade deve informar se o modelo interno é desenvolvido a partir de Modelos Matemáticos de Simulação e se considera critérios de aceitação, precificação e constituição das provisões. Deve também informar se o modelo é dinâmico, estocástico e discreto, e se faz análise de sensibilidade com base em contratos de resseguro vigentes e fatores macroeconômicos.

A sociedade utiliza modelos internos para avaliação do capital necessário para suportar o risco de subscrição?

Sim, a sociedade deve informar se utiliza modelos internos para avaliação do capital necessário para suportar o risco de subscrição. Se não utiliza, não deve responder à questão 25.

Qual é o prazo para envio do Questionário de Riscos à SUSEP?

O Questionário de Riscos, já revisado por auditor independente, deve ser encaminhado para a SUSEP até 30 de abril.

A sociedade possui mecanismos para avaliação do risco de crédito?

Sim, a sociedade deve informar se possui mecanismos para avaliação do risco de crédito em operações de empréstimos a segurados e nos investimentos. Se não possui, deve descrever os motivos.

A sociedade realiza análise de cenários para a escolha de investimentos?

Sim, a sociedade deve informar se realiza análise de cenários para a escolha de investimentos e a periodicidade dessa análise. Se não realiza, deve descrever os motivos.

A sociedade deve ter uma estrutura interna para gerenciamento de riscos?

Sim, a sociedade deve ter uma estrutura interna para gerenciamento de riscos. Deve-se informar quais setores são responsáveis pela avaliação dos riscos e se essa estrutura é independente e auditada internamente.

Quais são os procedimentos mínimos que o auditor independente deve realizar ao revisar o Questionário de Riscos?

O auditor independente deve realizar, no mínimo, os procedimentos de revisão de auditoria descritos no anexo I da Circular SUSEP No 342, de 29 de maio de 2007.

Quais são os procedimentos de revisão de auditoria para verificar a existência de uma estrutura interna de gerenciamento de riscos?

Os procedimentos incluem indagar a administração sobre a existência da estrutura, obter os manuais dos setores responsáveis pela avaliação de riscos e verificar os trabalhos de auditoria executados no exercício.

Quais modelos a sociedade utiliza para avaliar o risco de mercado?

A sociedade deve informar quais modelos são utilizados para avaliar o risco de mercado, especialmente o risco de investimento.

Quais informações devem ser incluídas sobre os ramos de atuação da sociedade no exercício fiscal?

Deve-se informar os ramos para os quais a sociedade irá direcionar seus esforços de venda no exercício fiscal.

Quais são os principais critérios de subscrição utilizados pela sociedade?

A sociedade deve informar os principais critérios de subscrição utilizados para cada um dos cinco principais ramos de atuação, excluindo aqueles mencionados nos itens 20 e 21 do questionário.

O controle do risco de subscrição é discutido nas reuniões do conselho de administração e/ou diretoria?

Sim, a sociedade deve informar se o controle do risco de subscrição é discutido regularmente nas reuniões do conselho de administração e/ou diretoria.

Os critérios de subscrição da sociedade consideram o risco associado à concorrência?

Sim, a sociedade deve informar se os critérios de subscrição consideram o risco associado à concorrência e descrever como esse risco integra os critérios de subscrição. Se não considera, deve descrever os motivos.

O que deve ser feito se as expectativas de venda para os segmentos de mercado não forem atendidas?

Se as expectativas de venda não forem atendidas, deve-se relatar sucintamente os motivos que contribuíram para esse resultado e o que está sendo feito para melhorar a situação.

Os procedimentos operacionais da sociedade devem ser padronizados e registrados em manuais?

Sim, os procedimentos operacionais devem ter rotinas padronizadas e registradas em manuais disponibilizados para todos os empregados e assemelhados. Se não houver manuais, deve-se descrever como os empregados tomam ciência dos procedimentos operacionais.

O que deve ser informado no organograma detalhado da estrutura da sociedade?

O organograma detalhado deve incluir a estrutura da sociedade e, se relevante, o organograma da holding à qual a sociedade pertence, para compreensão de como a sociedade está estruturada para o tratamento dos riscos.

A auditoria interna verifica o cumprimento dos critérios de subscrição aprovados?

Sim, a sociedade deve informar se a auditoria interna verifica o cumprimento dos critérios de subscrição aprovados. Se não verifica, deve descrever como é realizado o procedimento de comunicação da detecção de problemas.

Os setores responsáveis pela avaliação dos riscos de subscrição são consultados no desenvolvimento de novos produtos?

Sim, a sociedade deve informar se os setores responsáveis pela avaliação dos riscos de subscrição são consultados no desenvolvimento de novos produtos, alteração/extinção de produtos, cálculo do prêmio, contratação de cosseguro, contratação de resseguro, cálculo do montante das provisões técnicas ou outras atividades similares.