Comunicado
29/11/2007
#42019

COMUNICADO N. 016314

Define procedimentos para operações de câmbio e registros no Sisbacen nos dias 24 e 31 de dezembro de 2007.

                        COMUNICADO N. 016314                         
                        --------------------                         

                                   Define  os procedimentos  a  serem
                                   observados  nos dias 24  e  31  de
                                   dezembro  de  2007,  relativamente
                                   às   operações    de    câmbio   e
                                   respectivos registros no Sisbacen.


          Levamos ao conhecimento dos interessados os procedimentos a
serem observados nos dias 24 e 31 de dezembro de 2007,  relativamente
às operações de câmbio e respectivos registros no Sisbacen.          

2.        Os dias 24 e 31 de dezembro de 2007 serão considerados dias
úteis para fins de contagem de prazo para liquidação das operações de
câmbio, sendo que:                                                   

          I - o  Sisbacen  estará  disponível  para  o  registro  das
operações de câmbio primário até as  11h30;                          

         II - a transação PCAM380  (interbancário eletrônico)  estará
disponível para o registro  das  operações  até  as  11h  e  para  as
respectivas confirmações até as  11h30;                              

        III - a  transação  PCAM383  (interbancário  eletrônico   com
participação de câmara ou prestador de serviços de compensação  e  de
liquidação)  estará disponível para o registro das operações  até  as
11h e para  as  respectivas  confirmações  até  as 11h30,  ressaltan-
do-se que a confirmação  pelo banco vendedor devida após as 11h  deve
ocorrer   até  as   11h15  e  a  confirmação  devida  pela  câmara ou
prestador  de serviços de compensação e de liquidação devida  após as
11h deve  ocorrer  até  as 11h30.                                    

3.        Além do disposto no item anterior, exclusivamente no dia 31
de dezembro de 2007:                                                 

          I - Somente poderão ser realizadas operações de câmbio in- 
terbancárias ou ser registrados eventos no  SISBACEN que não alterem 
quantitativamente a posição de câmbio, sendo vedada a contratação de 
operações de câmbio com clientes.                                    

         II - a  PTAX  (USD) será a mesma  divulgada  no  boletim  de
fechamento da transação PTAX800 do Sisbacen para o dia 28 de dezembro
de 2007.                                                             

4.        Para as operações celebradas pelas agências  de  turismo  e
os meios de hospedagem de turismo credenciados  a  operar  em  câmbio
pelo Banco Central do Brasil, é livre  o  horário  de  funcionamento,
devendo ser observadas as disposições específicas para o registro das
operações no Sisbacen previstas no Regulamento do Mercado  de  Câmbio
(RMCCI, Título 01, Capítulo 2).                                      

5.        Os  horários  indicados neste Comunicado referem-se à  hora
de  Brasília.                                                        

                                    Brasília, 29 de novembro de 2007.


Departamento de Monitoramento do        Departamento de Tecnologia da
Sistema Financeiro  e  de Gestão        Informação                   
da Informação                                                        

Cornélio Farias Pimentel                Fernando de Abreu Faria      
Chefe                                   Chefe                        


Departamento de Operações das Reservas Internacionais                
Márcio Barreira de Ayrosa Moreira                                    
Chefe                                                                

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