🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
03/03/2008
#197222
Norma
Organize Pages
Save AsSaveTotal 0 Pages
Comments
No Comments Yet
Perguntas e respostas
Qual era o cargo da ex-servidora Lêda Santos Lobo?
A ex-servidora Lêda Santos Lobo ocupava o cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão “IV”, no quadro de Pessoal da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, utilizando as atribuições conferidas pelo Regimento Interno para tomar decisões e implementar políticas relacionadas ao mercado de seguros e previdência privada.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 2.855?
A Portaria SUSEP No 2.855 foi publicada em 27 de fevereiro de 2008.
Qual é o processo SUSEP relacionado à concessão da pensão vitalícia?
O processo SUSEP relacionado à concessão da pensão vitalícia é o de número 15414.000652/2008-15.
Quem é o beneficiário da pensão vitalícia concedida pela portaria?
O beneficiário da pensão vitalícia concedida pela portaria é Homero José Lobo Junior, viúvo da ex-servidora Lêda Santos Lobo.
Quando a Portaria SUSEP No 2.855 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.855 entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de fevereiro de 2008.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a pensão vitalícia concedida a Homero José Lobo Junior entrou em vigor?
A pensão vitalícia concedida a Homero José Lobo Junior entrou em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2008.
Qual é a base legal para a concessão de pensão vitalícia mencionada na portaria?
A concessão de pensão vitalícia a Homero José Lobo Junior está fundamentada na Emenda Constitucional No 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos artigos 215, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, da Lei No 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a pensão calculada conforme o inciso I do art. 2o da Lei No 10.887, de 18 de junho de 2004.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
