Norma
11/03/2008
#222439

PORTARIA SUSEP n.º 2867

Exonera servidor do cargo em comissão de chefe de divisão na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 2.867 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.867 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 2.867?
Carlos Alberto Soares dos Santos, Analista Técnico, matrícula SIAPE no 0777371, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Aplicação de Penalidades (DIAPE) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Quando Carlos Alberto Soares dos Santos foi nomeado para o cargo de Chefe da DIAPE?
Carlos Alberto Soares dos Santos foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Aplicação de Penalidades (DIAPE) pela Portaria SUSEP No 2.327, de 12 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de dezembro de 2005.
Qual é a data de exoneração de Carlos Alberto Soares dos Santos?
Carlos Alberto Soares dos Santos foi exonerado a partir de 4 de março de 2008.
O que é a Portaria SUSEP No 2.867?
A Portaria SUSEP No 2.867, de 7 de março de 2008, é um documento oficial assinado pelo Superintendente da SUSEP, que exonerou o servidor Carlos Alberto Soares dos Santos do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Aplicação de Penalidades (DIAPE) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias, como a exoneração de servidores e outras ações administrativas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Qual é o código do cargo de Chefe da Divisão de Aplicação de Penalidades (DIAPE) do Departamento de Fiscalização (DEFIS)?
O código do cargo de Chefe da Divisão de Aplicação de Penalidades (DIAPE) do Departamento de Fiscalização (DEFIS) é DAS 101.2.
Qual documento trata do Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é tratado na Deliberação SUSEP No 123, de 3 de março de 2008.

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