Carta Circular Nº 3.305

                      CARTA-CIRCULAR N. 003305                       
                      ------------------------                       


                               Divulga  procedimentos  necessários  à
                               atualização e à conformidade dos dados
                               registrados  no  sistema  "Informações
                               sobre Entidades de Interesse do  Banco
                               Central - Unicad".                    


       De acordo com o previsto no art. 1º, parágrafo 3º, da Circular
3.165,  de  4  de  dezembro de 2002, comunicamos que as  instituições
financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar  pelo  Banco
Central do Brasil e administradoras de consórcio devem realizar,  até
15  de abril de 2008, os procedimentos necessários para o registro da
conformidade aos dados relativos aos diretores responsáveis por áreas
de   atuação   e  ouvidoria/responsáveis  por  envio  de  informações
registrados  no sistema "Informações sobre Entidades de Interesse  do
Banco Central - Unicad".                                             

2.    A conformidade consiste nas etapas de conferência, atualização,
retificação  de  dados e se encerra com a inclusão da  ocorrência  de
atendimento de solicitação de conformidade. A retificação dos  campos
bloqueados  para  modificação deverá ser informada mediante  mensagem
via  correio  eletrônico  (transação  PMSG750  do  Sisbacen)  ou  via
correspondência  assinada  por  diretor  estatutário   da   entidade,
endereçada ao componente do Departamento de Monitoramento do  Sistema
Financeiro  e  de  Gestão  da  Informação  -  Desig  a  que   estiver
jurisdicionada conforme as disposições do Comunicado 16.297, de 27 de
novembro de 2007.                                                    

3.    As etapas necessárias para o registro da conformidade dos dados
estão detalhadas a seguir.                                           

4.    Acessar aos  dados  dos  diretores responsáveis  por  áreas  de
atuação  e  ouvidoria/responsáveis por envio de  informações,  até  a
visualização  detalhada dos dados sobre a indicação  de  cada  pessoa
física,  consultando o módulo "Estrutura Organizacional - Consulta  -
Administradores"  e,  após  conferir  todos  os  dados,  proceder  da
seguinte forma:                                                      

  a) registrar a  indicação  de  diretor  responsável  por  área   de
     atuação,  porventura  não  informada,  no  módulo  "Vínculos   -
     Inclusão - Diretor Responsável por Área de Atuação";            

  b) registrar o encerramento da indicação de diretor responsável por
     área de atuação, porventura não informado, no módulo "Vínculos -
     Consulta/Alteração - Diretor Responsável por Área de  Atuação"; 

  c) registrar  a indicação do ouvidor e de responsável por  envio de
     informações,  porventura não informada, da seguinte forma:      
       - incluir  os  dados do ouvidor  ou  de  responsável indicado,
         utilizando  o  módulo  "Dados  Básicos  -  Inclusão - Pessoa
         Física";                                                    
       - registrar  a  indicação, utilizando  o  módulo  "Vínculos  -
          Inclusão - Ouvidoria/Responsável por Envio de Informações";

  d) registrar  o   encerramento  da  indicação  do  ouvidor   e   de
     responsável por envio de  informações, porventura não informado,
     utilizando   o   módulo   "Vínculos   -   Consulta/Alteração   -
     Ouvidoria/Responsável por Envio de Informações".                

5.     Confirmar se todas as indicações  da  entidade,  previstas  na
regulamentação,  foram  registradas  no  Unicad.  Para   auxiliar   o
cumprimento da tarefa, utilizar as informações incluídas nas  tabelas
constantes dos itens 25 - Diretor Responsável por Área de  Atuação  e
53 - Responsável pelo Envio de Informações/Ouvidoria do "Unicad Amigo
-  Instruções  de  Uso do Sistema", selecionando na página  do  Banco
Central  do Brasil, na internet, o item "Sistema  Financeiro Nacional
-  Unicad  -  Informações  sobre  entidades  de  interesse  do  Banco
Central".                                                            

6.     Efetivar  o  registro da conformidade  dos  dados  cadastrais,
acessando   ao  módulo  "Ocorrências  -  Inclusão  -  de  Controle  -
Conformidade - Atendimento de Solicitação de Conformidade" e proceder
da seguinte maneira:                                                 

  a) selecionar "Diversos" no campo "Tipo de Conformidade", inserir a
     data  do dia no campo "Data Conformidade" e a data desta  carta-
     circular no campo "Data Base Conformidade" e preencher  o  campo
     "Observação":                                                   
       -    com  a  expressão  "Conformidade Sem  Ressalva",  se  não
            houver pendência; ou                                     
       -    com  a  expressão "Conformidade Com Ressalva",  acrescida
            do   número do correio eletrônico ou da data da carta, se
            houver   pendência   comunicada  durante  o  período   de
            vigência   desta  solicitação  de  conformidade  mediante
            mensagem ou correspondência dirigida ao Banco Central  do
            Brasil.                                                  

  b) acionar o botão "Gravar" e confirmar.                           

7.     Esclarecimentos  adicionais  sobre  a  utilização  do  sistema
podem  ser  obtidos  no "Unicad Amigo" ou junto   ao   componente  do
Departamento  de Monitoramento do Sistema Financeiro e de  Gestão  da
Informação - Desig a que a instituição estiver jurisdicionada.       

8.     O processo de solicitação  de  conformidade  não  desobriga  a
entidade de atualizar tempestivamente os seus registros no Unicad.   

9.     A inobservância do  prazo  estabelecido  nesta  carta-circular
ou a constatação de informações inexatas ou omitidas referendadas por
estes procedimentos de conformidade sujeitam a entidade infratora  às
penalidades previstas na Resolução 2.901, de 31 de outubro de 2001, e
na legislação vigente.                                               


                                      Brasília,  13 de março de 2008.


                  Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro
                  e de Gestão da Informação - Desig                  

                  Gilneu Francisco Astolfi Vivan                     
                  Chefe Substituto