Circular Nº 3.399

                         CIRCULAR N. 003399                          
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                                 Dispõe    sobre   a    remessa    de
                                 informações  diárias  referentes  ao
                                 total  de  exposição  em  ouro,   em
                                 moeda  estrangeira  e  em  operações
                                 sujeitas  à  variação cambial  e  às
                                 parcelas   relativas  ao  risco   de
                                 mercado  do Patrimônio de Referência
                                 Exigido  (PRE),  de  que  tratam  as
                                 Resoluções nºs 3.488 e 3.490,  ambas
                                 de 2007.                            

          A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada  em 22 de julho de 2008, com base no disposto nos arts. 10,
inciso IX, com a renumeração dada pela Lei nº 7.730, de 31 de janeiro
de  1989,  e  11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de  dezembro  de
1964,  e tendo em vista o disposto nas Resoluções nºs 3.488 e  3.490,
ambas de 29 de agosto de 2007,                                       

         D E C I D I U:                                              

          Art.  1º  As instituições financeiras e demais instituições
autorizadas  a  funcionar pelo Banco Central do  Brasil  sujeitas  ao
limite para o total de exposição em ouro, em moeda estrangeira  e  em
operações  sujeitas à variação cambial, de que trata a  Resolução  nº
3.488, de 29 de agosto de 2007, e ao Patrimônio de Referência Exigido
(PRE),  de que trata a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto  de  2007,
devem elaborar e remeter as informações diárias relativas:           

         I - à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações
sujeitas à variação cambial;                                         

         II - às parcelas PCAM, PJUR, PCOM e PACS do PRE.            

         Art. 2º  Ficam dispensadas da remessa das informações de que
trata o art. 1º:                                                     

         I - as cooperativas de crédito;                             

         II - as agências de fomento;                                

           III   -   as   sociedades  de  crédito,  financiamento   e
investimento;                                                        

         IV - as associações de poupança e empréstimo;               

         V - as sociedades de crédito imobiliário;                   

         VI - as companhias hipotecárias; e                          

          VII  -  as instituições financeiras, à exceção dos  bancos,
para  as  quais  a soma das parcelas mencionadas no art.  1º,  caput,
inciso  II,  seja,  em  todos  os  trinta  dias  úteis  imediatamente
anteriores  à  respectiva data-base, inferior a R$3.000.000,00  (três
milhões  de  reais)  e  a 0,05 (cinco centésimos)  do  Patrimônio  de
Referência (PR), definido nos termos da Resolução nº 3.444, de 28  de
fevereiro de 2007.                                                   

          Parágrafo  único.  A dispensa a que se refere o inciso  VII
depende  de  comunicação ao Departamento de Monitoramento do  Sistema
Financeiro  e  de  Gestão  da  Informação  (Desig),  voltando  a  ser
obrigatória  a  remessa  das  informações  quando  deixarem  de   ser
observadas as condições ali mencionadas.                             

         Art. 3º  Fica dispensada a remessa das informações relativas
aos consolidados econômico-financeiros.                              

          Art.  4º   As  informações  de  que  trata  esta  circular,
inclusive  a  comunicação  a  que se refere  o  art.  2º,  devem  ser
remetidas  ao  Desig,  na  forma a ser por ele  estabelecida,  até  o
terceiro dia útil seguinte ao da respectiva data-base.               

          Parágrafo  único.   As  informações  relativas  ao  período
compreendido entre 1º de julho de 2008 e 15 de agosto de  2008  devem
ser remetidas até o dia 20 de agosto de 2008.                        

          Art.  5º   Os  procedimentos relativos  à  elaboração  e  à
tempestiva remessa das informações de que trata esta circular são  de
responsabilidade  do  diretor indicado  nos  termos  do  art.  4º  da
Resolução nº 3.490, de 2007.                                         

          Art.  6º   Esta  circular entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

          Art.  7º   Fica  revogada a Circular nº  3.378,  de  27  de
fevereiro de 2008.                                                   

                                       Brasília, 23 de julho de 2008.




         Alvir Alberto Hoffmann      Alexandre Antonio Tombini       
         Diretor                     Diretor