Circular Nº 3.403

                         CIRCULAR N. 003403                          
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                                 Altera  o Anexo à Circular nº 3.327,
                                 de 2006, que relaciona os títulos  e
                                 subtitulos contábeis utilizados como
                                 base  de  cálculo  das contribuições
                                 ao   Fundo  Garantidor  de  Créditos
                                 (FGC).                              

         A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada  em 26 de agosto de 2008, com base nos arts. 9º da  Lei  nº
4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 3º, § 2º, do Regulamento anexo II
à Resolução nº 3.251, de 16 de dezembro de 2004,                     

              D E C I D I U:                                         

         Art.  1º  Fica alterado o Anexo à Circular nº 3.327,  de  26
de  setembro de 2006, que relaciona os títulos e subtítulos do  Plano
Contábil das Instituições  do  Sistema  Financeiro  Nacional  (Cosif)
utilizados como base de cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor
de Créditos (FGC).                                                   

         Parágrafo  único.   O anexo de que trata o  caput  deve  ser
considerado a partir do cálculo das contribuições referente ao mês de
agosto de 2008.                                                      

         Art. 2º  As instituições que recolheram  a  contribuição  ao
FGC referente ao mês de julho de  2008  considerando  os  saldos  dos
títulos  contábeis  4.3.2.25.00-0  e  4.3.2.35.00-7  podem  compensar
no recolhimento referente ao  mês  de  agosto  de  2008  o  valor  do
recolhimento efetuado a maior com base nesses saldos.                

         Art. 3º  Esta  circular  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                      Brasília, 28 de agosto de 2008.




                      Alexandre Antonio Tombini                      
                               Diretor                               


         Anexo à Circular nº 3.403, de 28 de agosto de 2008          

Títulos  e  subtítulos do Plano Contábil das Instituições do  Sistema
Financeiro  Nacional  (Cosif) utilizados como  base  de  cálculo  das
contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC)                  
4.1.1.05.00-5 DEPÓSITOS À VISTA DE LIGADAS                           
4.1.1.10.00-7 DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS                           
4.1.1.20.00-4 DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS                         
4.1.1.25.00-9 DEPÓSITOS DE EMPRESAS LOCALIZADAS EM ZONAS DE          
              PROCESSAMENTO PARA EXPORTAÇÃO - ZPE                    
4.1.1.30.00-1 DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO        
4.1.1.40.00-8 DEPÓSITOS DE GOVERNOS                                  
4.1.1.45.00-3 CHEQUES DE VIAGEM                                      
4.1.1.50.00-5 CHEQUES MARCADOS                                       
4.1.1.55.00-0 CHEQUES-SALÁRIO                                        
4.1.1.75.00-4 DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS                                 
4.1.1.77.00-2 DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS DE LIGADAS                      
4.1.1.80.00-6 DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS DECORRENTES DE            
              INCENTIVOS FISCAIS                                     
4.1.1.85.00-1 DEPÓSITOS VINCULADOS                                   
4.1.1.90.00-3 SALDOS CREDORES EM CONTAS DE  EMPRÉSTIMOS E            
              FINANCIAMENTOS                                         
4.1.2.10.00-0 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS FÍSICAS         
4.1.2.20.00-7 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS       
4.1.2.25.00-2 DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS                       
4.1.2.30.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO                          
4.1.2.35.00-9 DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA       
              FINANCEIRO                                             
4.1.2.40.00-1 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA                       
4.1.2.50.00-8 DEPÓSITOS DE POUPANÇA - VALORES MÚLTIPLOS              
4.1.2.60.00-5 DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA                        
4.1.2.80.00-9 DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL                         
4.1.4.10.00-6 DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO                              
4.1.5.10.10-2 Com Certificado                                        
4.1.5.10.20-5 Não Ligadas - Sem Certificado                          
4.1.5.10.30-8 Ligadas - Sem Certificado                              
4.1.5.10.40-1 Instituições do Sistema Financeiro - Sem               
              Certificado                                            
4.1.5.30.00-3 DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA            
4.1.9.10.00-1 DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS                           
4.2.1.10.80-0 Títulos de Emissão Própria                             
4.3.1.10.00-5 OBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS CAMBIAIS             
4.3.2.10.00-8 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS          
4.3.2.25.00-0 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECÁRIAS          
4.3.2.35.00-7 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO            
              IMOBILIÁRIO                                            
4.9.9.25.00-5 OBRIGAÇÕES POR CONVÊNIOS OFICIAIS                      
4.9.9.27.00-3 OBRIGAÇÕES POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO       
6.2.1.10.00-0 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS           
              FÍSICAS                                                
6.2.1.20.00-7 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS           
              JURÍDICAS                                              
6.2.1.25.00-2 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS                 
6.2.1.30.00-4 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO                    
6.2.1.35.00-9 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE INSTITUIÇÕES DO         
              SISTEMA FINANCEIRO                                     
6.2.1.40.00-1 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA                 
6.2.1.50.00-8 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA - VALORES MÚLTIPLOS        
6.2.1.60.00-5 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA                  
6.2.1.80.00-9 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL