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Comunicado
04/09/2008
#41937
Comunicado
COMUNICADO N. 017351
Divulga lista de instituições financeiras para adoção de procedimentos reforçados de diligência devido a riscos relacionados ao Irã.
COMUNICADO N. 017351
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Divulga lista de instituições
financeiras e outras entidades
para as quais se recomenda a
adoção de procedimentos reforçados
de diligência devida.
A Resolução 1.803 (2008) do Conselho de Segurança das
Nações Unidas, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo
Decreto 6.648, de 7.5.2008, exorta todos os Estados a exercerem
vigilância sobre as atividades que instituições financeiras em seus
territórios mantenham com todos os bancos domiciliados no Irã, em
particular com o Banco Melli e o Banco Saderat, bem como com suas
filiais e subsidiárias no exterior, com vistas a evitar que tais
atividades contribuam com as atividades nucleares do Irã que
apresentam risco potencial de proliferação ou com o desenvolvimento
de sistemas vetores de armas nucleares, tal como o disposto na
Resolução CSNU 1737 (2006).
2. Assim, com base em listagem fornecida pelo Conselho de
Controle de Atividades Financeiras - Coaf, recomendamos às
instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar
pelo Banco Central adotar procedimentos reforçados de diligência
devida, de forma a identificar operações e situações envolvendo as
pessoas jurídicas abaixo relacionadas:
Aryan Bank (ou Arian Bank)
Banco Internacional de Desarrollo S.A. - Venezuela (entidade
controlada pelo Banco Toseye Saderat Iran)
Bank Josiaiyi Keshavarzi
Bank Kargoshaee
Bank Keshavarzi
Bank Markazi Jomhouri Islami Iran
Bank Maskan (também conhecido como Housing Bank of Iran)
Bank Mellat
Bank Melli
Bank Pasargad
Bank Refah Kargaran
Bank Saderat Iran
Bank Sanad Vamadan
Bank Sepah
Bank Taavon Keshavarzi Iran
Bank Tejarat
Bank Towseh Saderat
En Bank PJSC (ou Eghtesad-e-Novin bank)
Europaeisch-Iranische Handelsbank AG
Future Bank B.S.C.
Iran Overseas Investment Bank PLC (ou Iran Overseas Corporation
Limited)
Karafarin Bank
Kargozari Bank Tejarat
Mellat Bank DB Aozt
Mellat Bank S/B CJSC
Parsian Bank
Persian International Bank PLC
Post Bank of Iran
Saman Bank Corporation
Sarmaye Va Danesh Bank
3. Lembramos que operações ou situações que apresentem
indícios dos crimes previstos na Lei 9.613/98 deverão ser comunicadas
às autoridades competentes na forma prevista na regulamentação
vigente.
Brasília, 04 de setembro de 2008.
Departamento de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e de Atendimento de Demandas de
Informações do Sistema Financeiro
Ricardo Liáo
Chefe
Perguntas e respostas
Qual decreto incorporou a Resolução 1.803 (2008) ao ordenamento jurídico brasileiro?
A Resolução 1.803 (2008) foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 6.648, de 7 de maio de 2008.
O que é recomendado às instituições financeiras e entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil?
É recomendado que adotem procedimentos reforçados de diligência devida para identificar operações e situações envolvendo as pessoas jurídicas listadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Qual departamento do Banco Central do Brasil emitiu o comunicado?
O comunicado foi emitido pelo Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro.
O que é a Resolução 1.803 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas?
A Resolução 1.803 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas exorta todos os Estados a exercerem vigilância sobre as atividades que instituições financeiras em seus territórios mantenham com bancos domiciliados no Irã, especialmente o Banco Melli e o Banco Saderat, para evitar que tais atividades contribuam com as atividades nucleares do Irã que apresentam risco potencial de proliferação ou com o desenvolvimento de sistemas vetores de armas nucleares.
Quais bancos iranianos são mencionados na Resolução 1.803 (2008) como necessitando de vigilância especial?
Os bancos iranianos mencionados são o Banco Melli e o Banco Saderat, incluindo suas filiais e subsidiárias no exterior.
Quem assinou o comunicado emitido pelo Banco Central do Brasil?
O comunicado foi assinado por Ricardo Liáo, Chefe do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro.
O que deve ser feito em caso de operações ou situações que apresentem indícios de crimes previstos na Lei 9.613/98?
Operações ou situações que apresentem indícios dos crimes previstos na Lei 9.613/98 devem ser comunicadas às autoridades competentes conforme a regulamentação vigente.
Quais são algumas das instituições financeiras listadas pelo Coaf que requerem procedimentos reforçados de diligência devida?
Algumas das instituições financeiras listadas incluem Aryan Bank, Banco Internacional de Desarrollo S.A. - Venezuela, Bank Josiaiyi Keshavarzi, Bank Kargoshaee, Bank Keshavarzi, Bank Markazi Jomhouri Islami Iran, Bank Maskan, Bank Mellat, Bank Melli, Bank Pasargad, Bank Refah Kargaran, Bank Saderat Iran, Bank Sanad Vamadan, Bank Sepah, Bank Taavon Keshavarzi Iran, Bank Tejarat, Bank Towseh Saderat, En Bank PJSC, Europaeisch-Iranische Handelsbank AG, Future Bank B.S.C., Iran Overseas Investment Bank PLC, Karafarin Bank, Kargozari Bank Tejarat, Mellat Bank DB Aozt, Mellat Bank S/B CJSC, Parsian Bank, Persian International Bank PLC, Post Bank of Iran, Saman Bank Corporation e Sarmaye Va Danesh Bank.
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