🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
15/09/2008
#190084
Norma
Organize Pages
Save AsSaveTotal 0 Pages
Comments
No Comments Yet
Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a Portaria SUSEP N° 3.023, de 9 de setembro de 2008?
A base legal para a Portaria SUSEP N° 3.023, de 9 de setembro de 2008, inclui o artigo 37 do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 12 da Lei Complementar No 126, de 15 de janeiro de 2007, e o artigo 10 da Resolução CNSP N° 168, de 17 de dezembro de 2007.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e implementando políticas para regular e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a ATRADIUS REINSURANCE LIMITED?
A ATRADIUS REINSURANCE LIMITED é uma sociedade constituída e existente de acordo com as leis da República da Irlanda, cadastrada como resseguradora eventual no Brasil pela Portaria SUSEP N° 3.023, de 9 de setembro de 2008.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é uma resseguradora eventual?
Uma resseguradora eventual é uma empresa de resseguros que, embora não tenha presença permanente no país, está autorizada a operar em determinadas condições e situações específicas, conforme regulamentação vigente.
O que é a Portaria SUSEP N° 3.023, de 9 de setembro de 2008?
A Portaria SUSEP N° 3.023, de 9 de setembro de 2008, é um documento oficial que cadastra a ATRADIUS REINSURANCE LIMITED como resseguradora eventual no Brasil, conforme os termos da Resolução CNSP N° 168, de 17 de dezembro de 2007.
Quando a Portaria SUSEP N° 3.023, de 9 de setembro de 2008, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP N° 3.023, de 9 de setembro de 2008, entrou em vigor na data de sua publicação.
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
