Norma
25/09/2008
#203877

PORTARIA SUSEP n.º 3038

Nomeia servidora para cargo em comissão responsável por procedimentos licitatórios na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quais são as responsabilidades do cargo de Assistente Técnico mencionado na Portaria SUSEP No 3.038?
O Assistente Técnico é responsável por distribuir, monitorar e acompanhar a carga de procedimentos licitatórios da SUSEP entre as comissões de licitação e pregoeiros.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Regimento Interno, conforme a Deliberação SUSEP No 125, de 29 de abril de 2008, e pelo inciso VI do art. 1º da Portaria GMF No 180, de 18 de agosto de 2008.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias, como a nomeação de servidores para cargos específicos.
Quando a Portaria SUSEP No 3.038 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.038 entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de setembro de 2008.
Quem foi nomeada para o cargo de Assistente Técnico na Portaria SUSEP No 3.038?
A servidora Adriana Pessôa da Cunha foi nomeada para o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na estrutura do Gabinete do Superintendente.
Qual é a matrícula SIAPE e o CPF da servidora nomeada na Portaria SUSEP No 3.038?
A matrícula SIAPE da servidora Adriana Pessôa da Cunha é 1091714, e seu CPF é 012.645.977-03.

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