Comunicado
09/10/2008
#41819

COMUNICADO N. 017502

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 017502                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12:45 às 13:00 horas  do  dia  10  de  outubro  de  2008,
acolherá propostas  das  instituições  financeiras  participantes  do
Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica  (Ofpub)  para  a  realização
de operações de  swap  a  serem  registradas  na  Bolsa  de  Valores,
Mercadorias e  Futuros  (BM&FBOVESPA)  na forma do  "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com  as seguintes
características                                                      

                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 13/10/2008  01/12/2008    compradora     vendedora       até  4.050 
 13/10/2008  02/01/2009    compradora     vendedora       até 12.000 


2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na formulação  das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  10/10/2008
a partir das 13h15.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a  quantidade
de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de
cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fór-
mula:                                                                
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2008.      


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      












Perguntas e respostas

Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início são 13 de outubro de 2008, com vencimentos em 1 de dezembro de 2008 e 2 de janeiro de 2009.
Como deve ser informada a cotação nas propostas?
A cotação deve ser informada com quatro casas decimais.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros linear anual, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Qual critério será utilizado na apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 10 de outubro de 2008 a partir das 13h15.
Qual é a quantidade máxima de contratos para cada data de vencimento?
Até 4.050 contratos para vencimento em 1 de dezembro de 2008 e até 12.000 contratos para vencimento em 2 de janeiro de 2009.
O que é o Ofpub?
Ofpub é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica, utilizado para a realização de operações de swap pelo Banco Central do Brasil.
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer?
As instituições devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do Ofpub.

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