CARTA-CIRCULAR N. 003354
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Define tipo de custódia no Sistema
Especial de Liquidação e de Custó-
dia (Selic) para títulos públicos
federais vinculados a garantia su-
plementar a empréstimo em moeda
estrangeira.
Fica definido o seguinte tipo de custódia para títulos públicos
federais vinculados a garantia suplementar ao empréstimo em moeda es-
trangeira concedido pelo Banco Central do Brasil a instituições fi-
nanceiras, de que tratam as Resoluções nos. 3.622, de 9 de outubro de
2008, e 3.633, de 3 de novembro de 2008:
Tipo 12 - Garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangei-
ra.
2. Para o cumprimento da exigibilidade referida no parágrafo ante-
rior fica criada a seguinte conta no Sistema Especial de Liquidação e
de Custódia (Selic), a ser aberta a pedido da instituição financeira
interessada, a partir de 1º de dezembro de 2008:
XXXX.12.00-DV, para instituição liquidante.
3. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2008.
Departamento de Operações
do Mercado Aberto - Demab
João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe