Carta Circular Nº 3.356

                      CARTA-CIRCULAR N. 003356                       
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                                 Cria   e  exclui  título  no   Cosif
                                 relativo ao registro de reservas.   

          Com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de
1989,  e  tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.605, de  29  de
agosto de 2008, ficam criados, no Plano Contábil das Instituições  do
Sistema Financeiro Nacional - Cosif, os seguintes títulos contábeis: 

          I  - com atributos UBDKIFJACTSWELMNHZ e código ESTBAN e  de
publicação 610 e 615, respectivamente:                               

6.1.5.60.00-8  RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS;                      

         II - com atributo S e código de publicação 615:             

6.2.5.40.00-3  APE - RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS.                

2.       A função dos títulos RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS e APE -
RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS, códigos 6.1.5.60.00-8 e 6.2.5.40.00-
3  do  Cosif,  é  a  de  registrar o valor das reservas  constituídas
mediante  a  utilização  de parcela do lucro  líquido  decorrente  de
doações e subvenções governamentais para investimentos.              

3.        Fica  excluído  do  Cosif o título RESERVA  DE  PRÊMIOS  NA
EMISSÃO DE DEBÊNTURES, código 6.1.3.30.00-1.                         

4.        Fica incluída no Consolidado Econômico-Financeiro -  Conef,
documento anexo II à Carta-Circular nº 2.918, de 15 de junho de 2000,
a  rubrica 60.1.5.60.00-4 RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS, onde  deve
ser   aglutinado  o  título  6.1.5.60.00-8  RESERVA  PARA  INCENTIVOS
FISCAIS.                                                             

5.         Esta  carta-circular  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.                                                          

                                     Brasília, 3 de dezembro de 2008.

            Departamento de Normas do Sistema Financeiro             

                    Amaro Luiz de Oliveira Gomes                     
                                Chefe