Norma
26/01/2009
#196587

PORTARIA SUSEP n.º 3159

Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Serviço no Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 3.159, de 23 de janeiro de 2009, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.159, de 23 de janeiro de 2009, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e administram as atividades da SUSEP.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.159, de 23 de janeiro de 2009?
O servidor Benedito Manoel Ramos Galdino, matrícula SIAPE No 1449213, CPF No 534.202.097-20, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal (ERGDF).
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Regimento Interno, de que trata a Deliberação SUSEP No 132, de 18 de dezembro de 2008, e pelo inciso VI, art. 1o da Portaria GMF No 180, de 18 de agosto de 2008.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando Benedito Manoel Ramos Galdino foi nomeado para o cargo de Chefe de Serviço do ERGDF?
Benedito Manoel Ramos Galdino foi nomeado para o cargo de Chefe de Serviço do ERGDF por meio da Portaria SUSEP No 1.905, de 19 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de março de 2004.
O que determina a Portaria SUSEP No 3.159, de 23 de janeiro de 2009?
A Portaria SUSEP No 3.159, de 23 de janeiro de 2009, determina a exoneração do servidor Benedito Manoel Ramos Galdino do cargo em comissão de Chefe de Serviço do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal (ERGDF).

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