Norma
02/02/2009
#194116

PORTARIA SUSEP n.º 3165

Dispensa servidor da função de coordenador substituto na gerência técnica de previdência complementar aberta e seguro de pessoas.

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Perguntas e respostas

Qual portaria designou Paulo Renato Merenciano Gouvea para a função de Coordenador Substituto?
Paulo Renato Merenciano Gouvea foi designado para a função de Coordenador Substituto pela Portaria SUSEP No 2.894, de 7 de abril de 2008.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas, como a Portaria GMF No 180, de 18 de agosto de 2008.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 3.165 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.165 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.165?
A Portaria SUSEP No 3.165 foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Qual era a função de Paulo Renato Merenciano Gouvea antes de ser dispensado?
Paulo Renato Merenciano Gouvea ocupava a função de Coordenador Substituto da Gerência Técnica de Produtos e Provisões de Previdência Complementar Aberta e Seguro de Pessoas – GEPEP, do Departamento Técnico Atuarial – DETEC, código DAS 101.3.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Gerência Técnica de Produtos e Provisões de Previdência Complementar Aberta e Seguro de Pessoas?
O servidor Paulo Renato Merenciano Gouvea, Analista Técnico, matrícula SIAPE No 1091437, foi dispensado dessa função.

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