Resolução Nº 3.689

                        RESOLUCAO N. 003689                          
                        -------------------                          

                                 Altera a Resolução nº 3.672,  de  17
                                 de  dezembro de 2008, que estabelece
                                 critérios   e  condições   especiais
                                 para  a  realização de operações  de
                                 empréstimo  em moeda estrangeira  de
                                 que trata a Lei nº 11.882, de 23  de
                                 dezembro   de  2008,  e  dá   outras
                                 providências.                       

         O  Banco  Central do Brasil, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  Conselho
Monetário Nacional, em sessão extraordinária de 3 de março  de  2009,
com  fundamento no art. 1º, § 5º, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro
de 2008, e no art. 4º, inciso XVII, da Lei nº 4.595, de 1964, e tendo
em  vista  o  disposto  no art. 25 do Decreto nº  42.820,  de  16  de
dezembro de 1957,                                                    

         R E S O L V E U :                                           

         Art.  1º  A Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro  de  2008,
passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos:                

         "Art. 2º-A  Os recursos obtidos na forma do inciso I  do    
         art.  1º podem ser direcionados também ao pagamento,  no    
         exterior,   de   obrigações  próprias   de   instituição    
         financeira   brasileira,   integrante    ou    não    do    
         conglomerado   do  qual  faça  parte   a   tomadora   do    
         empréstimo.                                                 

         §  1º   O montante do empréstimo em moeda estrangeira  a    
         ser   concedido  pelo  Banco  Central  do  Brasil   fica    
         limitado   ao   somatório  das  parcelas  de   operações    
         externas  da  instituição financeira brasileira  de  que    
         trata  o  caput,  cujo vencimento  ocorra  entre  1º  de    
         outubro de 2008 e 31 de dezembro de 2009.                   

         §  2º   Quando  ocorra  entre  instituições  ligadas,  o    
         direcionamento  de que trata o caput  deverá  ser  feito    
         mediante   depósito  interfinanceiro,  em  dólares   dos    
         Estados  Unidos  da  América, na instituição  financeira    
         brasileira  integrante  do  conglomerado  do  qual  faça    
         parte a instituição tomadora do empréstimo.                 

         §  3º   Para  efeito do disposto no § 2º, a  instituição    
         financeira que captar o depósito interfinanceiro  deverá    
         abrir conta em moeda estrangeira em nome da tomadora  do    
         empréstimo   e   emitir   documento   comprobatório   do    
         depósito,  que  será  dado  em  garantia  do  empréstimo    
         concedido pelo Banco Central do Brasil, na proporção  de    
         100% (cem por cento).                                       

         §  4º   O  Banco Central do Brasil exigirá suplementação    
         das  garantias de que trata o § 3º com títulos  públicos    
         federais  ou com outros ativos em moeda nacional  ou  em    
         moeda estrangeira, no montante de, no mínimo, 100%  (cem    
         por  cento)  e,  no máximo, 140% (cento e  quarenta  por    
         cento)  do  valor  da  operação de empréstimo,  podendo,    
         ainda,  exigir as garantias de que trata o § 1º do  art.    
         3º.                                                         

         §  5º   Quando ocorra entre instituições não ligadas,  o    
         direcionamento deverá observar o contido no art. 3º,  no    
         que couber.                                                 

         Art.  2º-B   Aplica-se às operações de  que  trata  esta    
         resolução  o disposto no art. 3º da Resolução nº  3.622,    
         de 9 de outubro de 2008."                                   

         Art.  2º   Esta  resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                        Brasília, 4 de março de 2009.




                    Henrique de Campos Meirelles                     
                             Presidente