Comunicado
25/03/2009
#73303

COMUNICADO N. 018229

Divulga condições para oferta pública de operações de swap para rolagem de vencimentos em abril de 2009.

                        COMUNICADO N. 018229                         
                        --------------------                         

                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap, tendo por objetivo  o
                                  início da rolagem do vencimento  do
                                  dia 1º de abril de 2009.           


     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12:30 às 13:00 horas do dia 26 de março de 2009, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta
Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para a realização de  operações  de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias  e  Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Perió-
dico - SCC", daquela bolsa, com  as seguintes características:       

                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 01/04/2009  01/06/2009    compradora     vendedora       até 70.000 
 01/04/2009  01/04/2010    compradora     vendedora       até 10.000 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na formulação  das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  26/03/2009
a partir das 14h30.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos  aceita para  cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 25 de março de 2009.       


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          Luiz Donizete Felício                      
                          Chefe, em exercício                        











Perguntas e respostas

Qual é o período para acolhimento de propostas para a oferta pública de swap?
O período para acolhimento de propostas é das 12:30 às 13:00 horas do dia 26 de março de 2009.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado da oferta pública?
O Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
O que as instituições devem fazer se tiverem suas propostas aceitas?
As instituições devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Qual é a quantidade máxima de contratos para cada período de vencimento?
A quantidade máxima de contratos é de até 70.000 para o período de 01/04/2009 a 01/06/2009 e até 10.000 para o período de 01/04/2009 a 01/04/2010.
Como será realizada a oferta pública de swap?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é a fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula é: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
O que é o Comunicado N. 018229?
O Comunicado N. 018229 divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap, com o objetivo de iniciar a rolagem do vencimento do dia 1º de abril de 2009.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas no comunicado?
As datas de início e vencimento são: 01/04/2009 a 01/06/2009 e 01/04/2009 a 01/04/2010.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública de swap?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quais resoluções e circulares são consideradas pelo Banco Central do Brasil para a oferta pública de swap?
O Banco Central do Brasil considera a Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002.
Quantas propostas cada instituição pode formular e quais informações devem ser incluídas?
Cada instituição pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública de swap?
O resultado será divulgado em 26/03/2009 a partir das 14h30.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta por intermédio das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub).

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