Norma
31/03/2009
#187087

PORTARIA SUSEP n.º 3208

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Superintendente da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando Gumercindo Rocha Filho foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico?
Gumercindo Rocha Filho foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico pela Portaria SUSEP No 3.127, de 9 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de dezembro de 2008.
O que determina a Portaria SUSEP No 3.208, de 30 de março de 2009?
A Portaria SUSEP No 3.208, de 30 de março de 2009, determina a exoneração do servidor Gumercindo Rocha Filho do cargo em comissão de Assessor Técnico da estrutura do Gabinete do Superintendente.
Quando a Portaria SUSEP No 3.208, de 30 de março de 2009, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.208, de 30 de março de 2009, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.208, de 30 de março de 2009?
O servidor Gumercindo Rocha Filho, matrícula SIAPE No 1370870, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico da estrutura do Gabinete do Superintendente.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais para a regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Regimento Interno, conforme a Deliberação SUSEP No 132, de 18 de dezembro de 2008, e pelo inciso VIII, art. 1o da Portaria GMF No 28, de 11 de fevereiro de 2009.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o cargo de Gumercindo Rocha Filho antes de ser exonerado?
Antes de ser exonerado, Gumercindo Rocha Filho ocupava o cargo em comissão de Assessor Técnico da estrutura do Gabinete do Superintendente, código DAS 102.3.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.