COMUNICADO N. 018314

                        COMUNICADO N. 018314                         
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                                 Comunica a criação do evento "6039 -
                                 REFINANCIAMENTO DI CURTO PRAZO"   no
                                 Sistema     Registro    Declaratório
                                 Eletrônico (RDE), Módulo Registro de
                                 Operação Financeira (ROF).          

         Comunicamos que, a partir desta data, encontra-se disponível
para registro no  Sistema  Registro  Declaratório  Eletrônico  (RDE),
Módulo  Registro  de  Operação  Financeira  (ROF),  o  evento "6039 -
REFINANCIAMENTO  DI  CURTO  PRAZO",  a  fim de permitir o registro de
esquema  de  pagamento  no  ROF,  nos  casos  abaixo  indicados,   de
refinanciamento total ou parcial de valores devidos em Declaração  de
Importação (DI) de curto prazo:                                      

a) DI  com  valor  parcial  já  aplicado   no   respectivo   esquema,
   referente a pagamento a prazo; e                                  

b) DI  desembaraçada  com  Licenciamento  de  Importação (LI)  e  com
   cobertura cambial.                                                

2.      O disposto neste Comunicado não se aplica aos casos de DI que
tenham condições de alteração por parte do despachante aduaneiro.    


                                       Brasília, 8 de abril de 2009. 

                        Departamento  de  Monitoramento  do   Sistema
                        Financeiro e de Gestão da Informação - Desig 

                        Sidnei Correa Marques                        
                        Chefe