Resolução Nº 3.714

                        RESOLUCAO N. 003714                          
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                                 Institui linha de financiamento  com
                                 recursos   do   Banco  Nacional   de
                                 Desenvolvimento Econômico  e  Social
                                 (BNDES),  destinada  a  capital   de
                                 giro  das agroindústrias, indústrias
                                 de     máquinas    e    equipamentos
                                 agrícolas       e       cooperativas
                                 agropecuárias.                      

         O  Banco  Central do Brasil, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  Conselho
Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 16 de abril
de 2009, com base nos art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, e
do art. 19 da Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009,                 

         R E S O L V E U :                                           

         Art.  1º   Fica  instituída linha de crédito  ao  amparo  de
recursos  do  Banco  Nacional de Desenvolvimento Econômico  e  Social
(BNDES),  com  subvenção  econômica da União,  sob  a  modalidade  de
equalização de taxas de juros, destinada ao financiamento de  capital
de giro, sujeita às seguintes condições:                             

         I  - beneficiários: agroindústrias, indústrias de máquinas e
equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias;                 

         II  -  volume  de  recursos:  até  R$10.000.000.000,00  (dez
bilhões de reais);                                                   

         III  - agentes financeiros: BNDES e instituições financeiras
por este credenciadas;                                               

         IV  -  limite por empresa: a critério do BNDES  ou  de  cada
instituição financeira;                                              

         V  -  encargo  financeiro: taxa efetiva de juros  de  11,25%
a.a. (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento ao ano);    

         VI  -  prazo  de  reembolso: até 24 (vinte e  quatro)  meses
incluídos, para o principal, até 12 (doze) meses de carência;        

         VII - periodicidade dos pagamentos:                         

         a)  juros:  em  parcelas trimestrais, durante o  período  de
carência e, mensais, após a carência;                                
         b) principal: em parcelas mensais;                          

         VIII  -  risco operacional: do BNDES, nas operações por  ele
efetuadas  diretamente,  ou  das  instituições  financeiras  por  ele
credenciadas, nos demais casos;                                      

         IX - prazo de contratação: até 31 de dezembro de 2009;      

         X  -  remuneração dos agentes financeiros, com base no valor
contratado, a título de spread:                                      

         a)  nas operações diretas: 4% a.a. (quatro por cento ao ano)
para o BNDES;                                                        

         b)  nas  operações indiretas: 1% a.a. (um por cento ao  ano)
para  o  BNDES  e  3%  a.a. (três por cento ao  ano)  para  o  agente
financeiro contratante.                                              

         Art.  2º   Esta  resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                       Brasília, 16 de abril de 2009.




                    Henrique de Campos Meirelles                     
                             Presidente