Comunicado
27/04/2009
#64808

COMUNICADO N. 018380

Divulga condições para oferta pública de operações de swap para rolagem de vencimento em maio de 2009.

                        COMUNICADO N. 018380                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de  swap, tendo  por  objetivo
                                  a  rolagem  do  vencimento  do  dia
                                  04 de maio de 2009.                


     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12:30 às 13:00 horas do dia 28 de abril de 2009, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta
Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para a realização de  operações  de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias  e  Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Perió-
dico - SCC", daquela bolsa, com  as seguintes características:       

                           Posição        Posição                    
                           assumida       assumida        Quantidade 
  Data de    Data de       pelo           pelas           de         
  Início     Vencimento    Banco Central  instituições    contratos  

 04/05/2009  01/07/2009    compradora     vendedora       até 40.000 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na formulação  das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  28/04/2009
a partir das 14h30.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos  aceita para  cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1 ] x 36000 / n, onde:                      

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 27 de abril de 2009.       


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      












Perguntas e respostas

Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
Qual é o critério utilizado para a apuração das propostas na oferta pública?
O critério utilizado é o de preço único, onde todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil são acatadas, aplicando-se essa cotação a todas as propostas vencedoras.
Qual é o papel da BM&FBOVESPA nas operações de swap?
A BM&FBOVESPA é responsável pelo registro das operações de swap, e as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações.
O que é o Ofpub?
O Ofpub é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica, utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 28/04/2009 a partir das 14h30.
Quais são as características das operações de swap mencionadas?
As operações de swap mencionadas têm início em 04/05/2009 e vencimento em 01/07/2009, com o Banco Central do Brasil assumindo a posição compradora e as instituições financeiras a posição vendedora, com uma quantidade de até 40.000 contratos.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial nas operações de swap?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1 ] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros linear anual, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.

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