Norma
14/05/2009
#186369

PORTARIA SUSEP n.º 3236

Designa servidor para função na equipe de apoio aos pregoeiros da SUSEP no Rio Grande do Sul.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Regimento Interno, conforme a Deliberação SUSEP No 132, de 18 de dezembro de 2008.
Qual é o CPF do servidor Juliano Machado dos Santos?
O CPF do servidor Juliano Machado dos Santos é 813.832.820-72.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a designação de servidores para funções específicas dentro da autarquia.
Quem foi designado para a Equipe de Apoio aos Pregoeiros da SUSEP na Gerência Regional de Fiscalização no Estado do Rio Grande do Sul?
O servidor Juliano Machado dos Santos foi designado para a função de membro da Equipe de Apoio aos Pregoeiros da SUSEP na Gerência Regional de Fiscalização no Estado do Rio Grande do Sul.
Qual é a matrícula SIAPE do servidor Juliano Machado dos Santos?
A matrícula SIAPE do servidor Juliano Machado dos Santos é 1541389.
Quando a Portaria SUSEP N° 3.236 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP N° 3.236 entrou em vigor na data de sua publicação, 8 de maio de 2009.
Qual é a referência legal para a designação de servidores na SUSEP?
A designação de servidores na SUSEP é baseada no artigo 7o do Decreto No 3.555, de 8 de agosto de 2000, e no inciso IV do art. 3o da Lei No 10.520, de 17 de julho de 2002.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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