Comunicado
18/06/2009
#79853

COMUNICADO N. 018599

Divulga condições para oferta pública de operações de swap para rolagem de vencimentos.

                        COMUNICADO N. 018599                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de  swap, tendo  por  objetivo
                                  a  rolagem  do  vencimento  do  dia
                                  1º de julho de 2009.               


     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12:30 às 13:00 horas do dia 19 de junho de 2009, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta
Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para a realização de  operações  de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias  e  Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Perió-
dico - SCC", daquela bolsa, com  as seguintes características:       

                           Posição        Posição                    
                           assumida       assumida        Quantidade 
  Data de    Data de       pelo           pelas           de         
  Início     Vencimento    Banco Central  instituições    contratos  

 1º/7/2009   4/1/2010      compradora     vendedora       até   990  
 1º/7/2009   1º/10/2010    compradora     vendedora       até 7.640  
 1º/7/2009   3/1/2011      compradora     vendedora       até 4.300  

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na formulação  das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado  em  19/6/2009
a partir das 14h30.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos  aceita para  cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1 ] x 36000 / n, onde:                      

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 18 de junho de 2009.       


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      










Perguntas e respostas

Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial nas operações de swap?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1 ] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros linear anual, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início dos contratos de swap são 1º de julho de 2009, com vencimentos em 4 de janeiro de 2010, 1º de outubro de 2010 e 3 de janeiro de 2011.
Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub).
O que é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub)?
O Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é o critério utilizado para a apuração das propostas na oferta pública?
O critério utilizado é o de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que as instituições financeiras devem informar na formulação das propostas?
Na formulação das propostas, as instituições financeiras devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Qual é a função da corretora associada à BM&FBOVESPA nas operações de swap?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quantos contratos de swap podem ser realizados para cada data de vencimento?
Para a data de vencimento em 4 de janeiro de 2010, podem ser realizados até 990 contratos. Para 1º de outubro de 2010, até 7.640 contratos. Para 3 de janeiro de 2011, até 4.300 contratos.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 19 de junho de 2009 a partir das 14h30.

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