Comunicado
25/06/2009
#47316

COMUNICADO N. 018638

Divulga condições para oferta pública de operações de swap para rolagem de vencimento em julho de 2009.

                        COMUNICADO N. 018638                         
                        --------------------                         

                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de  swap, tendo  por  objetivo
                                  a  rolagem  do  vencimento  do  dia
                                  1º de julho de 2009.               


     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12:30 às 13:00 horas do dia 26 de junho de 2009, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta
Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para a realização de  operações  de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias  e  Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Perió-
dico - SCC", daquela bolsa, com  as seguintes características:       

                           Posição        Posição                    
                           assumida       assumida        Quantidade 
  Data de    Data de       pelo           pelas           de         
  Início     Vencimento    Banco Central  instituições    contratos  

 1º/7/2009   1º/10/2010    compradora     vendedora       até 5.640  

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na formulação  das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado  em  26/6/2009
a partir das 14h30.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos  aceita para  cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1 ] x 36000 / n, onde:                      

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 25 de junho de 2009.       


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      












Perguntas e respostas

Quais informações devem ser incluídas nas propostas?
As propostas devem incluir a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1 ] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Como será realizada a oferta pública das operações de swap?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 26 de junho de 2009, a partir das 14h30.
O que o Banco Central fará após a divulgação do resultado?
O Banco Central enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer?
As instituições devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Qual é a posição assumida pelo Banco Central e pelas instituições financeiras nas operações de swap?
O Banco Central assume a posição compradora e as instituições financeiras assumem a posição vendedora.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap?
A data de início é 1º de julho de 2009 e a data de vencimento é 1º de outubro de 2010.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas.
Qual é o objetivo das operações de swap mencionadas no comunicado?
O objetivo das operações de swap é a rolagem do vencimento do dia 1º de julho de 2009.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil.
O que é o Comunicado N. 018638?
O Comunicado N. 018638 divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap, com o objetivo de rolar o vencimento do dia 1º de julho de 2009.
Quantos contratos de swap podem ser ofertados?
Podem ser ofertados até 5.640 contratos de swap.

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