PORTARIA SUSEP n.º 3317

Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente Substituto da SUSEP?

As atribuições ao Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 19 do Regimento Interno de que trata a Deliberação SUSEP No 138, de 25 de junho de 2009, e pelo inciso X, art. 1o, da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.

Qual é o código da função designada a Pedro Freitas Pereira da Silva?

O código da função designada a Pedro Freitas Pereira da Silva é DAS 101.1.

Quando a Portaria GMF No 392 foi publicada?

A Portaria GMF No 392 foi publicada em 14 de julho de 2009.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.317?

A Portaria SUSEP No 3.317 foi assinada por Alexandre Penner, Superintendente Substituto da SUSEP.

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 3.317?

A Portaria SUSEP No 3.317 foi publicada em 14 de setembro de 2009.

Qual é o CPF de Pedro Freitas Pereira da Silva?

O CPF de Pedro Freitas Pereira da Silva é 095.225.477-86.

Qual é a matrícula SIAPE de Pedro Freitas Pereira da Silva?

A matrícula SIAPE de Pedro Freitas Pereira da Silva é 1541775.

Quando a Deliberação SUSEP No 138 foi publicada?

A Deliberação SUSEP No 138 foi publicada em 25 de junho de 2009.

Qual é a função de Pedro Freitas Pereira da Silva conforme a Portaria SUSEP No 3.317?

Pedro Freitas Pereira da Silva foi designado para exercer a função de Chefe de Serviço Substituto da Secretaria do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI), código DAS 101.1, nos eventuais impedimentos do titular.