Comunicado
30/12/2009
#47884

COMUNICADO N. 019233

Divulga declaração de propósito para constituição do Banco Safebanco S.A. e indicações para cargos administrativos.

                        COMUNICADO N. 019233                         
                        --------------------                         

                               Divulga  Declaração  de  Propósito  de
                               constituição  do Banco Safebanco  S.A.
                               e  de  pretendentes a  cargos  na  sua
                               administração.                        

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada no jornal Valor Econômico, nos dias 28 e 29 de dezembro  de
2009,  em atendimento ao disposto nas Resoluções 3.040 e 3.041, ambas
de 28 de novembro de 2002, e nas Circulares 3.172, de  30 de dezembro
de 2002 e 3.179, de 26 de fevereiro de 2003:                         

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

                        Banco Safebanco S.A.                         
                          (Em organização)                           
As  pessoas  físicas e jurídicas controladoras abaixo identificadas, 
por  intermédio  do presente instrumento, declaram sua  intenção  de 
constituir   uma   instituição   com   as   características   abaixo 
especificadas:                                                       
Denominação social: Banco Safebanco S.A.                             
Local da sede: São Paulo (SP)                                        
Capital inicial: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)           
Composição societária:                                               
- controladores:                                                     
Nível I                                                              
Banco Safebanco S.A.                                                 
Safebanco  Participações S.A. - em organização - 99,99%  do  capital 
votante e total;                                                     
Nível II                                                             
Safebanco Participações S.A.                                         
. Universo Online S.A. - CNPJ 01.109.184/0001-95 - 99,99% do capital 
votante e total;                                                     
Nível III                                                            
Universo Online S.A.                                                 
.  Folhapar  S.A.  -  CNPJ 01.149.952/0001-34 -  61,71%  do  capital 
votante e 54,87% do capital total;                                   
Nível IV                                                             
Folhapar S.A.                                                        
.  Luis Frias - CPF n° 033.460.278-56 - 99,99% do capital votante  e 
66,27% do capital total;                                             
-     outros   acionistas/quotistas   detentores   de   participação 
 qualificada:                                                        
.  Portugal  Telecom, S.G.P.S., S.A., com sede em  Portugal  -  CNPJ 
05.453.409/0001-87  -  22,17% do capital total  do  Universo  Online 
S.A.;                                                                
.  Portugal Telecom - Brasil S.A. - CNPJ 65.627.184/0001-60 -  6,83% 
do capital total do Universo Online S.A.;                            
.  Empresa Folha da Manhã S.A. - CNPJ 60.579.703/0001-48 - 33,23% do 
capital total da Folhapar S.A.;                                      
.  Portugal  Telecom, S.G.P.S., S.A. - 99,98% do  capital  total  da 
Portugal Telecom - Brasil S.A.;                                      
.  Larimus Participações Ltda. - CNPJ 07.651.595/0001-94 - 99,99% do 
capital total da Empresa Folha da Manhã S.A.;                        
.  Folha  Participações S.A. - CNPJ 05.395.894/0001-80 -  99,99%  do 
capital total da Larimus Participações Ltda.                         
As   pessoas   físicas  administradoras  abaixo  identificadas,   por
intermédio do presente instrumento, declaram sua intenção de  exercer
cargos  de  administração no Banco Safebanco S.A. e que preenchem  as
condições  estabelecidas  no art. 2º da Resolução  3.041,  de  28  de
novembro de 2002:                                                    
-   Marcelo Epstejn, RG n° 12.511.463 -SSP/SP, CPF n° 093.129.538-69 
 V Diretor Presidente;                                               
-   Miguel Longo Júnior, RG n° 13.565.574-2 - SSP/SP, CPF n°         
091.419.188-86 - Diretor.                                            
INFORMAM  que a constituição de instituição financeira  própria  tem 
como  propósito ampliar as suas atividades relacionadas ao  comércio 
eletrônico.                                                          
ESCLARECEM  que,  nos termos da regulamentação em  vigor,  eventuais 
objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente  ao 
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias 
contados  da data da  publicação desta, por meio formal  em  que  os 
autores   estejam   devidamente   identificados,   acompanhado    da 
documentação comprobatória, observado que os declarantes  podem,  na 
forma  da  legislação  em vigor, ter direito a  vistas  do  processo 
respectivo.                                                          

BANCO  CENTRAL  DO BRASIL - Deorf - Departamento de  Organização  do 
Sistema Financeiro - Gerência Técnica em São Paulo                   
Av. Paulista, 1804, 5° andar                                         
Processo nº 0901465796                                               

São Paulo (SP), 24 de dezembro de 2009.-                             

                            Brasília, 30 de dezembro de 2009.        

                            Departamento  de Organização  do  Sistema
                            Financeiro                               

                            Adalberto Gomes da Rocha                 
                            Chefe, substituto                        





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