COMUNICADO N. 019233
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Divulga Declaração de Propósito de
constituição do Banco Safebanco S.A.
e de pretendentes a cargos na sua
administração.
Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito
publicada no jornal Valor Econômico, nos dias 28 e 29 de dezembro de
2009, em atendimento ao disposto nas Resoluções 3.040 e 3.041, ambas
de 28 de novembro de 2002, e nas Circulares 3.172, de 30 de dezembro
de 2002 e 3.179, de 26 de fevereiro de 2003:
"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Banco Safebanco S.A.
(Em organização)
As pessoas físicas e jurídicas controladoras abaixo identificadas,
por intermédio do presente instrumento, declaram sua intenção de
constituir uma instituição com as características abaixo
especificadas:
Denominação social: Banco Safebanco S.A.
Local da sede: São Paulo (SP)
Capital inicial: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
Composição societária:
- controladores:
Nível I
Banco Safebanco S.A.
Safebanco Participações S.A. - em organização - 99,99% do capital
votante e total;
Nível II
Safebanco Participações S.A.
. Universo Online S.A. - CNPJ 01.109.184/0001-95 - 99,99% do capital
votante e total;
Nível III
Universo Online S.A.
. Folhapar S.A. - CNPJ 01.149.952/0001-34 - 61,71% do capital
votante e 54,87% do capital total;
Nível IV
Folhapar S.A.
. Luis Frias - CPF n° 033.460.278-56 - 99,99% do capital votante e
66,27% do capital total;
- outros acionistas/quotistas detentores de participação
qualificada:
. Portugal Telecom, S.G.P.S., S.A., com sede em Portugal - CNPJ
05.453.409/0001-87 - 22,17% do capital total do Universo Online
S.A.;
. Portugal Telecom - Brasil S.A. - CNPJ 65.627.184/0001-60 - 6,83%
do capital total do Universo Online S.A.;
. Empresa Folha da Manhã S.A. - CNPJ 60.579.703/0001-48 - 33,23% do
capital total da Folhapar S.A.;
. Portugal Telecom, S.G.P.S., S.A. - 99,98% do capital total da
Portugal Telecom - Brasil S.A.;
. Larimus Participações Ltda. - CNPJ 07.651.595/0001-94 - 99,99% do
capital total da Empresa Folha da Manhã S.A.;
. Folha Participações S.A. - CNPJ 05.395.894/0001-80 - 99,99% do
capital total da Larimus Participações Ltda.
As pessoas físicas administradoras abaixo identificadas, por
intermédio do presente instrumento, declaram sua intenção de exercer
cargos de administração no Banco Safebanco S.A. e que preenchem as
condições estabelecidas no art. 2º da Resolução 3.041, de 28 de
novembro de 2002:
- Marcelo Epstejn, RG n° 12.511.463 -SSP/SP, CPF n° 093.129.538-69
V Diretor Presidente;
- Miguel Longo Júnior, RG n° 13.565.574-2 - SSP/SP, CPF n°
091.419.188-86 - Diretor.
INFORMAM que a constituição de instituição financeira própria tem
como propósito ampliar as suas atividades relacionadas ao comércio
eletrônico.
ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais
objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias
contados da data da publicação desta, por meio formal em que os
autores estejam devidamente identificados, acompanhado da
documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na
forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo
respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Deorf - Departamento de Organização do
Sistema Financeiro - Gerência Técnica em São Paulo
Av. Paulista, 1804, 5° andar
Processo nº 0901465796
São Paulo (SP), 24 de dezembro de 2009.-
Brasília, 30 de dezembro de 2009.
Departamento de Organização do Sistema
Financeiro
Adalberto Gomes da Rocha
Chefe, substituto