Norma
25/01/2010
#197862

PORTARIA SUSEP n.º 3390

Exonera servidor do cargo em comissão de chefe do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP No 3.390 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.390 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o código do cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON)?
O código do cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) é DAS 101.4.
Quem foi exonerado pelo Art. 1o da Portaria SUSEP No 3.390?
O servidor Manoel José da Silva Neto, matrícula SIAPE no 0777334, CPF no 271.565.757-91, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON), código DAS 101.4.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.390, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.390, de 21 de janeiro de 2010, exonerou o servidor Manoel José da Silva Neto do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON), código DAS 101.4.
Qual documento nomeou Manoel José da Silva Neto para o cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON)?
Manoel José da Silva Neto foi nomeado para o cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) pela Portaria SUSEP No 2.859, de 7 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de março de 2008, seção 2, página 21.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, utilizando suas atribuições para tomar decisões administrativas e regulamentares, conforme estabelecido no Regimento Interno e em portarias específicas.

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