Norma
25/01/2010
#222176

PORTARIA SUSEP n.º 3397

Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Administração e Finanças da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas regulamentares, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.
Quando a Portaria SUSEP No 3.397, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.397, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.397, de 21 de janeiro de 2010?
A servidora Alessandra Ribeiro Conceição, matrícula SIAPE no 1091683, CPF no 008.556.837-67, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador da Estrutura do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI).
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.397, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.397, de 21 de janeiro de 2010, estabelece a exoneração da servidora Alessandra Ribeiro Conceição do cargo em comissão de Coordenador da Estrutura do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI), código DAS 101.3.
Quando foi publicada a nomeação de Alessandra Ribeiro Conceição para o cargo de Coordenador da Estrutura do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI)?
A nomeação de Alessandra Ribeiro Conceição para o cargo de Coordenador da Estrutura do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de dezembro de 2008.
Qual era o cargo ocupado por Alessandra Ribeiro Conceição antes de sua exoneração?
Antes de sua exoneração, Alessandra Ribeiro Conceição ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Estrutura do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI), código DAS 101.3.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.

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