Norma
25/01/2010
#183912

PORTARIA SUSEP n.º 3399

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto da Secretaria-Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.399, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.399, de 21 de janeiro de 2010, dispensa o servidor Angel Luciano Santana Vieira da função de Coordenador Substituto da Secretaria-Geral (SEGER).
Quando a Portaria SUSEP No 3.399 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.399 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP No 3.399?
As atribuições do Superintendente da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP No 3.399 são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável pela administração da autarquia, incluindo a tomada de decisões e a emissão de portarias, como a dispensa e designação de servidores para funções específicas.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Secretaria-Geral pela Portaria SUSEP No 3.399?
O servidor Angel Luciano Santana Vieira, matrícula SIAPE No 1541321, CPF No 002.269.537-00, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Secretaria-Geral pela Portaria SUSEP No 3.399.
Qual documento designou Angel Luciano Santana Vieira para a função de Coordenador Substituto da Secretaria-Geral?
Angel Luciano Santana Vieira foi designado para a função de Coordenador Substituto da Secretaria-Geral pela Portaria SUSEP No 3.250, de 25 de maio de 2009.

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