Norma
25/01/2010
#188469

PORTARIA SUSEP n.º 3404

Exonera servidora do cargo em comissão de chefe da Divisão de Capitalização e Seguros de Bens.

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Perguntas e respostas

Quando Christine de Faria Zettel foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Capitalização e Seguros de Bens?
Christine de Faria Zettel foi nomeada para o cargo pela Portaria SUSEP No 3.275, de 7 de julho de 2009, publicada no DOU de 8 de julho de 2009, seção 2, página 25.
Qual era o cargo de Christine de Faria Zettel antes de ser exonerada?
Christine de Faria Zettel ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capitalização e Seguros de Bens – DICEB, do Departamento Técnico Atuarial - DETEC, código DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e supervisionam os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quando a Portaria SUSEP No 3.404, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.404, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerada pela Portaria SUSEP No 3.404, de 21 de janeiro de 2010?
A servidora Christine de Faria Zettel, matrícula SIAPE no 1349906, CPF no 024.958.107-80, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capitalização e Seguros de Bens – DICEB.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
O que é uma portaria no contexto da SUSEP?
Uma portaria é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP que estabelece normas, exonerações, nomeações e outras decisões administrativas no âmbito da autarquia.

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