Norma
25/01/2010
#192612

PORTARIA SUSEP n.º 3440

Nomeia servidora para cargo em comissão na Divisão de Supervisão Contínua da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 3.440, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.440, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o código do cargo em comissão mencionado na Portaria SUSEP No 3.440, de 21 de janeiro de 2010?
O código do cargo em comissão mencionado é DAS 101.2.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.440, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.440, de 21 de janeiro de 2010, nomeia a servidora Ina Terumi Inagaki Yamada para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Supervisão Contínua SP1 – DISP1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS.
Qual é a matrícula SIAPE e o CPF da servidora nomeada na Portaria SUSEP No 3.440, de 21 de janeiro de 2010?
A servidora nomeada, Ina Terumi Inagaki Yamada, possui a matrícula SIAPE No 1294222 e o CPF No 077.021.218-23.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) na SUSEP?
A Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) é responsável pela fiscalização direta das entidades supervisionadas pela SUSEP, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos do setor.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias, resoluções e outros atos administrativos necessários para a supervisão e fiscalização dos mercados sob sua competência.

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