PORTARIA SUSEP n.º 3478

Quando a Portaria SUSEP No 3.478, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP No 3.478, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual era o cargo de Osiane Nascimento Arieira antes de sua exoneração?

Osiane Nascimento Arieira ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Mercados – DIMES, do Departamento de Controle Econômico - DECON.

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e funcionamento interno da Superintendência de Seguros Privados.

Quando Osiane Nascimento Arieira foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Mercados – DIMES?

Osiane Nascimento Arieira foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Mercados – DIMES pela Portaria SUSEP No 2.750, de 13 de setembro de 2007.

Qual é a função da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009?

A Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009, estabelece atribuições específicas para o Superintendente da SUSEP, incluindo a exoneração de servidores em cargos de comissão.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que é a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010?

A Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, definindo as atribuições e competências do Superintendente da autarquia.

Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.478, de 21 de janeiro de 2010?

A Portaria SUSEP No 3.478, de 21 de janeiro de 2010, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.478, de 21 de janeiro de 2010?

A servidora Osiane Nascimento Arieira foi exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Mercados – DIMES, do Departamento de Controle Econômico - DECON.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.