Norma
27/01/2010
#197618

PORTARIA SUSEP n.º 3486

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto da Gerência Regional de Fiscalização em São Paulo.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Gerência Regional de Fiscalização no Estado de São Paulo?
O código da função de Coordenador Substituto da Gerência Regional de Fiscalização no Estado de São Paulo é DAS 101.3.
Qual portaria designou Percival Miranda Leite para a função de Coordenador Substituto da Gerência Regional de Fiscalização no Estado de São Paulo?
Percival Miranda Leite foi designado para a função de Coordenador Substituto da Gerência Regional de Fiscalização no Estado de São Paulo pela Portaria SUSEP No 3.181, de 12 de fevereiro de 2009.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a regulação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.486, de 25 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.486, de 25 de janeiro de 2010, dispensa o servidor Percival Miranda Leite da função de Coordenador Substituto da Gerência Regional de Fiscalização no Estado de São Paulo – GRFSP, do Departamento de Fiscalização – DEFIS.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Gerência Regional de Fiscalização no Estado de São Paulo pela Portaria SUSEP No 3.486?
O servidor Percival Miranda Leite, matrícula SIAPE no 1349885, CPF no 003.823.088-75, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Gerência Regional de Fiscalização no Estado de São Paulo pela Portaria SUSEP No 3.486.
Quando a Portaria SUSEP No 3.486, de 25 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.486, de 25 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual portaria do Ministério da Fazenda é mencionada na Portaria SUSEP No 3.486?
A Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, do Ministério da Fazenda, é mencionada na Portaria SUSEP No 3.486.
Qual é o Regimento Interno que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O Regimento Interno que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é tratado na Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010.

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