Norma
28/01/2010
#222160

PORTARIA SUSEP n.º 3501

Exonera servidora do cargo em comissão de Assistente Técnico na Secretaria-Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando foi publicada a nomeação de Alessandra Lisboa Guedes para o cargo de Assistente Técnico?
A nomeação de Alessandra Lisboa Guedes para o cargo de Assistente Técnico foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2010, seção 2, página 19.
Quando a Portaria SUSEP No 3.501, de 27 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.501, de 27 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.501, de 27 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.501, de 27 de janeiro de 2010, exonera a servidora Alessandra Lisboa Guedes do cargo em comissão de Assistente Técnico da Secretaria-Geral.
Qual era o cargo de Alessandra Lisboa Guedes antes de ser exonerada?
Alessandra Lisboa Guedes ocupava o cargo em comissão de Assistente Técnico da Secretaria-Geral, código DAS 102.1.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.501, de 27 de janeiro de 2010?
A servidora Alessandra Lisboa Guedes, matrícula SIAPE no 1370092, CPF no 079.892.777-19, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico da Secretaria-Geral.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.

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