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Norma
01/02/2010
#197152
Norma
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Perguntas e respostas
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.512, de 29 de janeiro de 2010?
A servidora Beatriz da Silva Pereira, matrícula SIAPE no 1669213, CPF no 006.493.796-83, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.512, de 29 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.512, de 29 de janeiro de 2010, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP No 3.512, de 29 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.512, de 29 de janeiro de 2010, exonerou a servidora Beatriz da Silva Pereira do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da estrutura do Gabinete (GABIN).
Qual é o código do cargo de Assistente Técnico mencionado na Portaria SUSEP No 3.512, de 29 de janeiro de 2010?
O código do cargo de Assistente Técnico mencionado na Portaria SUSEP No 3.512, de 29 de janeiro de 2010, é DAS 102.1.
Quando a Portaria SUSEP No 3.512, de 29 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.512, de 29 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1º da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de liderança e administração da autarquia, incluindo a tomada de decisões importantes, como nomeações e exonerações de cargos em comissão.
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