Norma
19/02/2010
#202331

PORTARIA SUSEP n.º 3543

Nomeia Assessor Técnico para a Assessoria Parlamentar do Escritório de Representação no Distrito Federal.

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Perguntas e respostas

Quem foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico na Portaria SUSEP No 3.543?
O Sr. Alládio Teixeira Álvares Júnior foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria Parlamentar – ASPAR, do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal – ERGDF.
Quando a Portaria SUSEP No 3.543 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.543 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.543?
A Portaria SUSEP No 3.543 foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes, incluindo a nomeação de cargos em comissão.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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