Norma
26/02/2010
#200904

PORTARIA SUSEP n.º 3551

Dispensa servidora da função de Chefe Substituto da Divisão Técnico Administrativa no Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 3.551, de 23 de fevereiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.551, de 23 de fevereiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era a função de Maria da Glória Tavares Ferreira Franco Moura antes de ser dispensada?
Maria da Glória Tavares Ferreira Franco Moura ocupava a função de Chefe Substituto da Divisão Técnico Administrativa (DITAD) do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal (ERGDF), código DAS 101.2.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.551, de 23 de fevereiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.551, de 23 de fevereiro de 2010, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normativas pertinentes.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP No 3.551, de 23 de fevereiro de 2010?
A servidora Maria da Glória Tavares Ferreira Franco Moura, matrícula SIAPE no 1091424, CPF no 892.776.197-91, foi dispensada da função de Chefe Substituto da Divisão Técnico Administrativa (DITAD) do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal (ERGDF).
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.551, de 23 de fevereiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.551, de 23 de fevereiro de 2010, dispensa a servidora Maria da Glória Tavares Ferreira Franco Moura da função de Chefe Substituto da Divisão Técnico Administrativa (DITAD) do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal (ERGDF).

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