Norma
08/03/2010
#222134

PORTARIA SUSEP n.º 3571

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Análise e Instrução de Processos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Coordenador Substituto da Coordenação de Análise e Instrução de Processos (COAIP)?
O Coordenador Substituto da Coordenação de Análise e Instrução de Processos (COAIP) atua nos eventuais impedimentos do titular, assumindo suas responsabilidades e funções dentro da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL).
Qual é a matrícula SIAPE e o CPF do servidor designado como Coordenador Substituto da COAIP?
A matrícula SIAPE do servidor Álvaro Noronha Contreiras é 0133151 e seu CPF é 882.301.477-87.
Qual resolução e portaria conferem atribuições ao Superintendente da SUSEP para designar o Coordenador Substituto da COAIP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP para designar o Coordenador Substituto da COAIP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 3.571 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.571 entrou em vigor na data de sua publicação, em 4 de março de 2010.
Qual é o código do cargo de Coordenador Substituto da COAIP?
O código do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Análise e Instrução de Processos (COAIP) é DAS 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.571?
A Portaria SUSEP No 3.571 foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da COAIP em 4 de março de 2010?
O servidor Álvaro Noronha Contreiras foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Análise e Instrução de Processos (COAIP) em 4 de março de 2010.

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