Norma
18/03/2010
#184340

PORTARIA SUSEP n.º 3608

Exonera servidora do cargo em comissão de chefe da divisão administrativa na gerência regional de fiscalização em São Paulo.

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Perguntas e respostas

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.608, de 12 de março de 2010?
A servidora Rosane Borges, matrícula SIAPE no 0777522, CPF no 010.764.988-84, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa – DIADM, da Gerência Regional de Fiscalização no Estado de São Paulo – GRFSP.
Quando Rosane Borges foi nomeada para o cargo do qual foi exonerada?
Rosane Borges foi nomeada para o cargo pela Portaria SUSEP No 1.473, de 27 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 2 de setembro de 2002.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normativas, como a Resolução CNSP No 208 e a Portaria GMF No 393. Essas atribuições incluem a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros e a gestão administrativa da autarquia.
Qual era o cargo de Rosane Borges antes de sua exoneração?
Rosane Borges ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa – DIADM, da Gerência Regional de Fiscalização no Estado de São Paulo – GRFSP, código DAS 101.2.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1º da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é a data de exoneração de Rosane Borges conforme a Portaria SUSEP No 3.608?
A data de exoneração de Rosane Borges é 1º de março de 2010.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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