Circular Nº 3.490

                         CIRCULAR N. 003490                          
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                                 Estabelece  procedimentos   para   a
                                 solicitação de saques, de  depósitos
                                 e  de  troca  de numerário  a  serem
                                 observados     pelas    instituições
                                 financeiras   titulares   de   conta
                                 Reservas  Bancárias ou de  Conta  de
                                 Liquidação.                         

          A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada  em  18  de  março  de  2010, com base no art. 10,  incisos
II  e  IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com a  redação
conferida pelo art. 20 da Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de  1989,  e
no  art.  4º, inciso II, da Resolução nº 3.322, de 27 de  outubro  de
2005,                                                                

         D E C I D I U:                                              

         Art.  1º   Ficam extintos, a partir de 1º de junho de  2010,
os   documentos  "MOVIMENTAÇÃO  DE  NUMERÁRIO  -  Credenciamento   de
Prepostos  -  Cartão  de  Autógrafos", "SIF -  Saque  de  Instituição
Financeira"  e "DIF - Depósito de Instituição Financeira",  previstos
na  Carta-Circular  nº  3.020, de 20 de maio de  2002,  e  na  Carta-
Circular nº 3.265, de 13 de fevereiro de 2007.                       

         Art.  2º   As  instituições financeiras titulares  de  conta
Reservas  Bancárias  ou  de Conta de Liquidação  devem  registrar  as
solicitações de saque, de depósito ou de troca de numerário por  meio
de  mensagem específica prevista no Catálogo de Mensagens do  Sistema
de Pagamentos Brasileiro.                                            

         Art.  3º   Nas  operações de saque, após  a  confirmação  de
atendimento  do pedido pela instituição custodiante, as  instituições
financeiras  titulares de conta Reservas Bancárias  ou  de  Conta  de
Liquidação deverão promover a expedição de mensagem CIR0030, conforme
descrição  contida no Catálogo de Mensagens do Sistema de  Pagamentos
Brasileiro.                                                          

         Parágrafo  único.   Nas operações de depósito  ou  troca  de
numerário, ficam mantidos os procedimentos operacionais vigentes.    

         Art.  4º   A  instituição  custodiante  deve  fornecer   aos
prepostos  das  instituições financeiras titulares de conta  Reservas
Bancárias  ou  de  Conta  de  Liquidação o  comprovante  referente  à
operação  de  saque ou de depósito efetivada, gerado  automaticamente
pelo sistema.                                                        

          Art.  5º  Durante o período de 23 de março a 31 de maio  de
2010,  os  sistemas documental e eletrônico vigorarão  conjuntamente,
prevalecendo,  no  caso  de  duplicidade de  comandos,  as  mensagens
CIR0030 encaminhadas pelo sistema de mensageria eletrônica.          

         Art.  6º   As  instituições financeiras titulares  de  conta
Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação respondem, nos termos da
lei, pela veracidade e pelo sigilo das informações por elas prestadas
nas mensagens de que trata esta Circular.                            

         Art.  7º   Fica  o  Departamento do Meio Circulante  (Mecir)
autorizado  a  expedir  normas operacionais e  a  adotar  as  medidas
necessárias à execução do disposto nesta Circular.                   

         Art.  8º   Esta  Circular entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                       Brasília, 23 de março de 2010.




                     Anthero de Moraes Meirelles                     
                               Diretor