Norma
23/03/2010
#222124

PORTARIA SUSEP n.º 3588

Dispensa servidor da função de chefe substituto na Divisão de Análise de Provisões de Seguros de Danos, Resseguros e Capitalização.

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Perguntas e respostas

Qual era a função de Anselmo Alves de Sousa antes de ser dispensado?
Anselmo Alves de Sousa ocupava a função de Chefe Substituto da Divisão de Análise de Provisões de Seguros de Danos, Resseguros e Capitalização (DISEC) do Departamento Técnico Atuarial (DETEC).
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.588, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.588, de 12 de março de 2010, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
O que determina a Portaria SUSEP No 3.588, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.588, de 12 de março de 2010, determina a dispensa do servidor Anselmo Alves de Sousa da função de Chefe Substituto da Divisão de Análise de Provisões de Seguros de Danos, Resseguros e Capitalização (DISEC) do Departamento Técnico Atuarial (DETEC).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a dispensa e designação de servidores para funções específicas dentro da organização.
Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP No 3.588, de 12 de março de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.588, de 12 de março de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP No 3.588, de 12 de março de 2010?
O servidor Anselmo Alves de Sousa, matrícula SIAPE no 1541253, CPF no 055.111.067-80, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Análise de Provisões de Seguros de Danos, Resseguros e Capitalização (DISEC).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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